Tarifa zero no transporte coletivo
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O Assunto é Política

Tarifa zero no transporte coletivo

Por Diniz Neto em 07/10/2019 - 09:57

 

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7 de outubro, segunda-feira. Faltam 85 dias para o fim de 2019.

Menos de um ano para o primeiro turno das eleições.

No dia 4 de outubro de 2020 estaremos votando para prefeito. Contando com esse dia 7, faltam 364 dias para a eleição, portanto, menos de um ano. Lembrando que 2020 é um ano bissexto, tem 29 de fevereiro.

São bissextos os anos divisíveis por 4 (ocorrem de quatro em quatro anos).

Dia do Compositor Brasileiro. Data criada por Herivelto Martins, em 1948.

Não apenas criou a data como fundou a União Brasileira de Compositores e ajudou a regulamentar a profissão. Pixinguinha cruzava com ele na rua e dizia: - “Devo a minha aposentadoria a esse homem”.

Quem conhece a sua trajetória e realizações garante que ele fez política com grandeza e utilidade sem ser político.

 

Na coluna de hoje:

- Apoio da OPEM Feminina

- Semana com importante anúncio

- MDB Nacional

- MDB em Maringá

- Novos conselheiros tutelares

- Eleições suspensas em Curitiba, Campo Largo e Paranaguá

- Eleição para o Sismmar

- Tarifa Zero no transporte coletivo de Maringá

- Tarifa Zero no país

APOIO DA OPEM FEMININA

A OPEM Feminina, presidida pela pastora Luzinete Perder, decidiu na semana passada, em reunião, apoiar a candidatura do advogado e pastor Rogério Calazans para prefeito, pelo Avante.

A mensagem foi a seguinte: “Concordamos em apoiar você e conclamar nossas igrejas para isso. Deus o abençoe para abençoar nossa cidade”.

SEMANA COM IMPORTANTE ANÚNCIO

Rogério Calazans acredita que nessa semana poderá concretizar uma importante etapa da sua pré-campanha. Ele confia que o anúncio será muito relevante.

MDB NACIONAL

O vice-prefeito de Maringá, Edson Scabora, participou ontem, em Brasília, da convenção nacional do MDB. Ele fez fotos ao lado do presidente do partido no Paraná, João Arruda e do deputado federal Baleia Rossi, o novo presidente nacional do MDB, que está sucedendo o ex-senador Romero Jucá.

Compareceram alguns antigos emedebistas, como ex-presidente Jose Sarney, hoje com 89 anos, e lideranças importantes do partido como ex-ministro Henrique Meirelles, que foi candidato a presidente pelo MDB, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, uma das principais esperanças de renovação da sigla.

MOMENTO DO MDB

Baleia Rossi, o novo presidente do MDB, tem 47 anos. Foi eleito vereador em Ribeirão Preto, São Paulo, aos 20 anos. Depois foi deputado estadual e está o seu terceiro mandato de deputado federal.

O partido já foi o maior do Brasil, mas vem perdendo espaço nas últimas eleições. O desafio é mostrar que pode ser um partido independente, como foi nos tempos da redemocratização do Brasil.

A missão de Rossi não será pequena e nem fácil. Mas o partido sabe que precisa se reorganizar, do Oiapoque ao Chuí. As eleições municipais serão um teste importante para Movimento Democrático Brasileiro, partido que já contou com Ulisses Guimarães e Pedro Simon.

MDB EM MARINGÁ

Edson Scabora organiza um grande evento do MDB, a ser iniciado com um café da manhã, no dia 19 de outubro.

O presidente estadual do partido, João Arruda, estará presente, acompanhando a filiação de mais de 40 pessoas, dentre elas do vereador Alex Chaves, líder do prefeito na Câmara Municipal de Maringá.

Alex será um dos candidatos a vereador na chapa do MDB.

NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES

Ontem aconteceu a eleição dos novos conselheiros tutelares. Com a chuva, o número de eleitores foi pequeno, cerca de 14 mil apenas. Os 10 mais votados, eleitos, foram:

Ítalo Maroneze 978

Neia Maria 684

Ivanete Pittarelli 670

Rodrigo Venturin 621

Lia Chicoski 601

Rodrigo José Veríssimo 571

Silvana Agustini 566

Jesiel Carrara 565

Sonia Versari 542

Vagner Alves 520

Suplentes:

Lucia Catto 453

Renata Gomes 437

Amanda Santos 423

Jaime Correia da Rocha 417

Cleide Santiago 413

O mais votado, Ítalo Maroneze, teve o apoio do vereador Odair Fogueteiro.

ELEIÇÕES SUSPENSAS EM CURITIBA, CAMPO LARGO E PARANAGUÁ

Em Curitiba chegou a acontecer a eleição. Mas foi verificado problema entre nomes e fotos dos candidatos e a eleição deve ser cancelada.

Em Campo Largo houve erro na impressão das cédulas.

Em Paranaguá a suspensão aconteceu na sexta-feira, dia 4, a pedido do Ministério Público.

ELEIÇÃO PARA DIRETORIA DO SISMMAR

O Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) realiza hoje, 7, e amanhã, 8, o primeiro turno da eleição para direção do sindicato, gestão de quatro anos.

Serão ao todo 29 urnas, sendo 11 fixas e 18 itinerantes. Estão aptos a votar 5.520 servidores filiados.

 

Quatro chapas estão inscritas para a eleição do Sismmar:

Chapa 1 - No Rumo Certo - Presidente: Iraídes Baptistoni; vice: José Carlos Specian.

Chapa 2 - Sindicato é Pra Lutar - Presidente: Priscila Guedes da Luz; vice: Carlos Alberto Máximo.

Chapa 3 - Independência ou Morte - Presidente: Antonio Dias Martins; vice: José Ademir Fraiman.

Chapa 4 - Mudança Já - Presidente: Moisés Rebouças Santos; vice: Cibele Cristina Telles Campos.

Caso nenhuma das chapas consiga 50% dos votos mais um voto, haverá o segundo turno, com disputa entre as duas chapas mais votadas, nos dias 21 e 22 de outubro.

Para votar, será preciso comparecer munido de documento de identificação com foto.

TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO DE MARINGÁ

O Observatório das Metrópoles participou de todas as etapas de audiências públicas de debate para a revisão do plano diretor de Maringá.

Nas reuniões apresentou a tese de tarifa zero no transporte coletivo.

A proposta foi acatada e entrará nos debates na 3ª etapa do Processo de Revisão do Plano Diretor. Neste momento haverá uma apresentação pública e a definição se ficará ou não como Diretriz do Plano Diretor. 

Para o Observatório das Metrópoles, Maringá pode ser a primeira cidade com mais de 400 mil habitantes do Brasil a implantar a tarifa zero no transporte coletivo público. Hoje, já são 14 cidades brasileiras, com população entre 30 a 150 mil habitantes (Paulínia -SP e Volta Redonda – RJ entre elas), com experiências de tarifa zero, em parte ou na totalidade do sistema. Pelo mundo a implantação de transporte público gratuito já é realidade em várias cidades, como por exemplo, na França implantada em 38 cidades, na Alemanha em cinco, nos EUA que já adotam em duas cidades rotas gratuitas e na Estônia que em 2018 tornou-se o primeiro país a implantar o sistema em todas as cidades.

Em Maringá o debate pode ganhar força em função de três fatores:

1- Está em curso a revisão do Plano Diretor, Lei que define as diretrizes de crescimento da cidade para os próximos 10 anos (2020 a 2030) e que estabelece o transporte coletivo como prioridade.

2 – Está iniciando também a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, que vai “orientar o trânsito para as próximas décadas” e que tem entre seus objetivos, reestudar o transporte coletivo.

3 -  O atual contrato do Município com a TCCC está gerando pendências judiciais com pedidos de indenização por parte da empresa,que alega desequilíbrio financeiro desde o início do contrato.

A estes três fatores soma-se o fato de que com a aprovação da Emenda Constitucional 090 de 15/09/2015 o TRANSPORTE tornou-se um direito social inscrito no Art. 6º da Constituição Federal e também todos os argumentos já amplamente difundido pelos especialistas da área de mobilidade de que é justo dividir as responsabilidades pelos custos do transporte público com quem opta por utilizar o transporte individual e sobre o consenso da necessidade de reduzir carros nas ruas, visando uma melhor qualidade de vida nas cidades.

Maringá está diante de um desafio que inicialmente parece ousado, mas que na verdade já reúne as condições iniciais ou o ponto de partida, para implantar a tarifa zero, alterando a lógica do financiamento que não cabe mais apenas ao usuário do sistema, restando, portanto, a decisão política para criar um Fundo Municipal para financiamento e efetivação dessa política redistributiva. Levando em consideração as experiências das cidades brasileiras que já implantaram essa política, podemos dizer que Maringá reúne boas condições para a criação do Fundo que pode ter como fontes: IPVA; Recursos do Estacionamento Rotativo; IPTU; Subsídio Estadual; Fontes do Município que já custeia a isenção de tarifa; Autorização para a empresa explorar o serviço de transporte coletivo sob demanda por aplicativo (tipo CityBus – Goiânia e uBus – São Bernardo do Campo) e outras fontes.

O Observatório das Metrópoles defende que “a oportunidade está aí, vamos aprofundar o debate sobre tarifa zero e tornar Maringá a primeira Cidade do Brasil com mais de 400 mil habitantes a adotar esse sistema junto com a integração do ônibus com o uso de bicicleta e o transporte individual via aplicativos, crescentes em nossa cidade”.

TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO É VIÁVEL

Na semana passada a Assembleia Legislativa do Paraná iniciou oficialmente, em audiência pública, a coleta de assinatura ao projeto de iniciativa popular que assegura o acesso gratuito ao transporte coletivo urbano e metropolitano em todo o país. Para apresentá-lo ao Congresso, o projeto de iniciativa popular precisa de 1,5 milhão de assinaturas em pelo menos cinco estados.

Para o deputado estadual Romanelli, “a tarifa zero no transporte coletivo é viável e basta vontade política para implantá-la, basta ter coragem”.

Segundo o deputado, no país, são 39 milhões de usuários do transporte coletivo, enquanto 37 milhões estão excluídos do sistema devido aos altos valores das tarifas. “O transporte público demonstra uma profunda desigualdade social no país. Num universo de 105 milhões de brasileiros considerados economicamente ativos, o transporte público atende apenas 37% dos trabalhadores. A maioria da população não tem direito ao transporte de qualidade”, avalia Romanelli.

IBT - O projeto, formulado pelo Instituto Brasil Transportes (IBT), propõe a criação de Fundo Nacional de Transporte Urbano a ser criado e formado com recursos de rubricas legais já existentes, a exemplo da Cide (contribuição de intervenção no domínio econômico incidentes sobre o comércio de combustíveis).

O sistema de transporte urbano no Brasil custa R$ 46 bilhões e só a Cide tem uma arrecadação de R$ 72 bilhões. Portanto, é possível estabelecer a gratuidade para o usuário do sistema, calcula Romanelli.

Segundo o presidente do Instituto Brasil Transportes, o ex-deputado Acir Mezzadri (MDB) que conduz o debate sobre a gratuidade do transporte público, a tarifa zero existe em vários países e em 14 cidades brasileiras.

Modelo esgotado - Segundo Clóvis Costa, assessor jurídico do Instituto Brasil Transportes, o modelo de transporte público no país está esgotado, com queda crescente no número de usuários.

Somente em Curitiba, nos últimos 4 anos, os usuários diminuíram em 20%. Isso aconteceu em função do surgimento de aplicativos e novos modais, mas também em função da tarifa cara.

Apesar disso, o transporte coletivo ainda é o grande responsável pela mobilidade nos centros urbanos do país.

A legislação determina que os recursos de vários impostos sejam aplicados na melhoria da mobilidade urbana, mas na prática isso não acontece. A proposta da criação de um fundo nacional reunindo o dinheiro desses impostos que a população já paga é que vai viabilizar a tarifa zero. Ao todo são ao menos 17 leis, decretos, medidas e atos que podem financiar o fundo.

Assinaturas - As assinaturas para adesão ao projeto de iniciativa popular podem ser feitas eletronicamente pelo aplicativo mudamos.org. O aplicativo pode ser baixado no celular. É necessário informar o nome completo, CPF e o título de eleitor.

Além de Romanelli, participaram da audiência pública os deputados Goura (PDT), Soldado Fruet (Pros), Arilson Chiorato PT) e Emerson Bacil (PSL); o presidente da União dos Vereadores do Paraná, Júlio César Makuch; Sérgio Popper, presidente da Associação dos Usuários das Rodovias de Santa Catarina; Emerson Fukushima, presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-PR; o diretor de Comunicação da Upes, Leonardo da Costa; o presidente da Femoclam, Nilson Pereira; prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.

 

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