Revisão do Plano Diretor é votada na Câmara com dezenas de emendas
Imagem Ilustrativa | Foto: Câmara de Maringá/divulgação

Mudanças

Revisão do Plano Diretor é votada na Câmara com dezenas de emendas

Cidade por Brenda Caramaschi em 12/12/2023 - 14:06

Foram tantas as modificações solicitadas pelos vereadores que as emendas continuarão a ser apresentadas na quinta-feira, quando o assunto será colocado em segunda discussão. A Comissão Permanente de Políticas Gerais da casa de leis começou a análise do Projeto de Lei Complementar que trata dessa questão em outubro.

O projeto que define as regras do crescimento da cidade para os próximos 10 anos chegou para a análise dos vereadores com 441 artigos, sistematizados a partir de um amplo processo participativo em audiências e conferências públicas. Foram mais de 40 dias de análise antes de a proposta de lei seguir para apreciação e debate no plenário. A primeira votação foi nesta terça-feira, 12, e foram apresentadas 14 emendas. A maioria das modificações foi proposta pela vereadora Professora Ana Lúcia, que preside a Comissão Permanente de Políticas Gerais. [ouça o áudio acima]

A revisão feita pelos vereadores também encontrou inconsistências entre o que o plano propõe e o que já está sendo feito em algumas áreas da cidade. O vereador Sidnei Telles apresentou uma modificação que contempla um desses casos.[ouça o áudio acima]

Com diretrizes em vários eixos, a lei estabelece metas de curto, médio e longo prazo em áreas como Saúde, Educação, Habitação e Desenvolvimento Sustentável para serem seguidas pelo município. Uma das emendas apresentadas antes da primeira votação e assinada pelos vereadores Mário Hossokawa, Mário Verri e Onivaldo Barris trata de um ponto importante na questão da habitação, como detalha Mário Verri. [ouça o áudio acima]

Todas as emendas foram aprovadas por unanimidade e, na próxima sessão, cerca de uma dezena de outras emendas devem ser apresentadas e discutidas antes da segunda votação do Plano Diretor na última sessão ordinária do ano na Câmara de Maringá.

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