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13 de agosto, terça-feira.
Dia do Economista. Comemorado em 13 de agosto porque foi nessa data que o ex-presidente Getúlio Vargas sancionou a Lei Nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, que oficializava a criação da profissão de economista no Brasil.
Hoje também é o Dia do Canhoto. A primeira comemoração foi em 1976, na Inglaterra.
A data visita lembrar os desafios daqueles que usam a mão esquerda, o que ocorre em cerca de 10% da população.
A lista de canhotos famosos é grande. Vamos a alguns: Albert Einstein, Bill Gates, Ludwig Van Beethoven, Leonardo DaVinci, Machado de Assis, Napoleão Bonaparte, Paul McCartney e Pelé.
Assuntos na coluna de hoje:
- PSL SE MOBILIZA PARA CRESCER EM MARINGÁ E REGIÃO
- REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
- SEMANA COM APENAS UMA SESSÃO
- CONTROLE SANITÁRIO
- CURSOS E TREINAMENTO
- EMPREGOS: TRABALHO TEMPORÁRIO JÁ REPRESENTA 12% DAS NOVAS VAGAS
- APLICATIVO DE VAGAS TEMPORÁRIAS
- PAVIMENTAÇÃO ITAMBÉ/DISTRITO DE AQUIDABAN (MARIALVA)
PSL SE MOBILIZA PARA CRESCER EM MARINGÁ E REGIÃO
O deputado estadual Do Carmo (PSL) tem atuado com intensidade na comunicação e na atividade política, auxiliado por uma equipe ativa e experiente.
Ele tem feito lives no Facebook, regulamente. Ontem fez uma live de pouco mais de meia hora, com uma boa participação.
O partido presidido por Do Carmo se prepara para um grande evento de filiações, no sábado, 17 de agosto, a partir das 9 horas, no Auditório Hélio Moreira.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
O deputado Do Carmo destacou nas suas redes sociais e também na livre o projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União no dia 9 de agosto.
De acordo com a lei, famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.
O projeto foi aprovado há um mês pelo Senado e mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.
SEMANA COM APENAS UMA SESSÃO
Como quinta-feira, 15 de agosto, é feriado da padroeira de Maringá, nessa semana a Câmara Municipal realizará apenas uma sessão, nessa terça-feira.
Na pauta estão doze projetos de lei e 17 requerimentos.
O Poder Executivo é autor de três projetos. Dois desses projetos criam duas novas Zonas Especiais de Interesse Social.
O outro, projeto de lei complementar 1805/2019, estabelece as normas de regularização fundiária no município de Maringá e trata da prevenção do surgimento de loteamentos irregulares. Detalhe importante, esse projeto está na pauta em segunda votação.
CONTROLE SANITÁRIO
Um dos projetos que entra na pauta da sessão desta terça-feira (13), é do Vereador Dr. Jamal, que busca maior controle sanitário de estabelecimentos por meio do serviço anual de dedetização.
“Torna obrigatória a dedetização de bares, lanchonetes, restaurantes, casas de lanches, açougues, panificadoras, frigoríficos, abatedouros, supermercados, mercearias e demais empresas que manuseiam alimentos para consumo humano.”
Ainda conforme o projeto, a concessão de licença sanitária, bem como sua renovação, dependerão da comprovação da dedetização das respectivas instalações, na forma do regulamento. A dedetização deverá ser realizada por empresa especializada, pelo menos uma vez por ano.
CURSOS E TREINAMENTO
O vereador Altamir dos Santos apresentou requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de oferecer cursos e treinamentos na rede pública de ensino sobre o atendimento em episódios epiléticos, especialmente com alunos.
EMPREGOS: TRABALHO TEMPORÁRIO JÁ REPRESENTA 12% DAS NOVAS VAGAS
O trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já representa 12% das novas vagas formais. Camilla Veras Mota, da BBC News Brasil em São Paulo, assina uma grande reportagem com muitos dados e informações sobre as mudanças que vem ocorrendo nos contratos formais de trabalho, no Brasil.
Entre janeiro e junho deste ano, o Brasil criou 408,5 mil vagas com carteira assinada, o melhor resultado dos últimos 5 anos.
Desse total, 50.345, ou 12,32%, são postos de trabalho com contrato intermitente (38,4 mil) ou parcial (11,9 mil). Esta última modalidade já existia, mas foi flexibilizada com a reforma trabalhista, que virou a Lei 13.467.
No mesmo período do ano passado, a participação desses vínculos mais flexíveis no saldo total de vagas formais foi de 9,46%, 33,4 mil ao todo.
O trabalho intermitente vem num crescente, desde o ano passado. Sua participação no saldo de vagas formais registradas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) saltou de 5,5% no primeiro semestre de 2018 para 9,4% no mesmo período deste ano. Em junho, respondeu por 21% do total de postos criados.
APLICATIVO DE VAGAS TEMPORÁRIAS
Um aplicativo de recrutamento que liga 5 mil garçons, cozinheiros, cumins, bartenders e outros profissionais "freelancers" da área de bares e restaurantes a mais 200 estabelecimentos programou seu algoritmo para emitir um alerta às empresas quando contratarem mais de duas vezes em uma semana o mesmo funcionário.
Pagos por diária, aqueles que não fazem parte do quadro fixo de empregados poderiam recorrer à Justiça para formalizar um eventual vínculo empregatício caso ficasse comprovado, por exemplo, que a prestação de serviços é habitual, e não extraordinária.
Uma vez comprovado, eles passariam a ter direito, por exemplo, à multa de 40% dos depósitos do FGTS em caso de dispensa sem justa causa.
O app Closeer, lançado em dezembro de 2018 motivado pela reforma trabalhista e pela criação do contrato intermitente, tem entre seus objetivos diminuir a "exposição" das empresas à Justiça do Trabalho - além de diminuir o tempo que bares e restaurantes levam hoje para encontrar funcionários extras.
PAVIMENTAÇÃO ITAMBÉ/DISTRITO DE AQUIDABAN (MARIALVA)
Recebi a informação da assessoria do deputado Tiago Amaral (PSB): A estrada entre Itambé e o Distrito de Aquidaban, na Gleba Ijuhy, começou a receber pavimentação com pedras poliédricas, em um trecho com extensão de 6,6 quilômetros. Esse tipo de pavimentação é utilizado em estradas rurais para facilitar o escoamento da produção. Além da durabilidade, exige menos manutenção que os trechos com cascalhamento e solo brita.
No total, a estrada tem aproximadamente 30 quilômetros e é utilizada por quem vai de Itambé a Marialva, passando por Aquidaban. Existe uma outra opção, com asfalto, que passa por Maringá, mas a distância dobra.
