Proposta sugere Câmara de Maringá com 23 vereadores
Acompanhe O Assunto é política com Diniz Neto, de segunda a sexta, às 09h40 e às 14h20. (Imagem ilustrativa/divulgação/CMM)

O Assunto é Política

Proposta sugere Câmara de Maringá com 23 vereadores

Por Diniz Neto em 31/10/2018 - 10:14
Player Ouça o boletim

CÂMARA DE MARINGÁ COM 23 VEREADORES

Está sendo elaborada, na Câmara, uma proposta para ampliar o número de vereadores. A ideia é aumentar de 15 para 23 vereadores.

A proposta também deve vir acompanhada de um aumento do valor do subsídio dos vereadores, que, na prática, pela legislação, deverá valer para a próxima legislatura.

A proposta seria parte de um compromisso do presidente da Câmara, vereador Mario Hossakawa, envolvendo a sua reeleição para a presidência, para mais dois anos, 2019 e 2020.

Seu compromisso é colocar a proposta na ordem do dia, para discussão e votação pelos vereadores.

Segundo as informações que recebi, já haveria um acordo fechado com um grupo majoritário de vereadores, que teriam assumido o compromisso aprovar o aumento de cadeiras e de subsídios. Uma vez aprovadas estas medidas, na eleição para a mesa diretoria, que deverá ocorrer na primeira quinzena de dezembro, esta maioria reelegeria Mario Hossokawa para mais um mandato de presidente da Câmara.

 

SOCIEDADE ORGANIZADA

Segundo informações os vereadores buscam apoio da sociedade organizada. Alguns setores já teriam sinalizado de forma positiva, o que seria uma mudança na história das tentativas de aumentar as cadeiras. Nas vezes anteriores, entidades empresariais, Igreja, OAB e outras entidades se uniram de forma unânime e veemente contra a proposta.

 

 

NÚMERO DE VEREADORES NA HISTÓRIA DE MARINGÁ

A Câmara de Maringá, de 1956 até 1968, teve 15 vereadores; de 1969 a 1972 foram 17; entre 1973 e 2004, teve 21 vereadores. A partir de 2004, por iniciativa do TSE, o número foi reduzido para 15. Mas em 2009 a Emenda Constitucional 58 foi publicada, permitindo a recomposição da representatividade da população na Câmara, permitindo a Maringá ter até 23 vereadores.

 

OUTROS MUNICÍPIOS

Cascavel tem 21 vereadores. Ponta Grossa tem 23 vereadores. Londrina tem 19 vereadores. Foz do Iguaçu tem 15 vereadores.

 

TENTATIVAS FRUSTRADAS

Em 2011 os vereadores fizeram tramitar uma proposta de aumento do número de vereadores. Ela tramitou e foi rejeitada, setembro de 2011. A reação da sociedade organizada foi intensa, contra o aumento.

As propostas eram as seguintes: Redução para nove vereadores e salários limitados a um salário mínimo; aumento para 23 vereadores e outra proposta aumento para 21 vereadores.

Também deve ser votado o salário dos vereadores e a emenda que reduz de 5% para 3,5% o repasse de recursos do Executivo para o Legislativo.

Em 2012 houve outra tentativa, que chegou à pauta em agosto, na primeira sessão após o recesso, também sendo rejeitada.

Em abril de 2015 houve uma tentativa de aumento do número de vereadores. Mas uma forte mobilização da sociedade civil organizada levou à retirada das assinaturas dos vereadores à proposta o que impediu a sua tramitação.

Agora, no apagar das luzes de 2018, a ideia volta a surgir, ainda nos bastidores.