Proposta de reduzir gastos irrita deputados estaduais
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O Assunto é Política

Proposta de reduzir gastos irrita deputados estaduais

Por Diniz Neto em 07/11/2019 - 14:41

 

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7 de novembro, quinta-feira. Faltam 54 dias para o fim do ano.

Dia do Radialista. Na verdade, em 21 de setembro também se comemora o Dia do Radialista. Isso acontece porque o dia já era comemorado em setembro até que a lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, instituiu a nova data.

A data oficial,7 de novembro, é uma homenagem ao compositor, músico e radialista Ary Barroso, que nasceu em 7 de novembro de 1903.

Os radialistas ainda celebram o dia 21 de setembro, data da criação da lei que fixava o salário base para estes profissionais, em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas.

Os radialistas ainda comemoram o Dia Mundial do Rádio, celebrado internacionalmente em 13 de fevereiro.

Na coluna de hoje:

DEPUTADOS IRRITADOS

- PROJETO QUE QUER PROIBIR FOGOS FOI RETIRADO

MENOS BUROCRACIA PARA AS EMPRESAS

EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

- POSIÇÃO ACADÊMICA
- RESPONSABILIDADE
- DESAFIOS E POLÊMICAS
- “DOI VER MARINGÁ SE ACABANDO”
- FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

- PORQUE SÓ PRAÇAS?

- SEGUNDO TURNO PARA O SISMMAR

 

DEPUTADOS IRRITADOS

Na Assembleia Legislativa, muitos deputados estaduais não gostaram do substitutivo do deputado estadual Homero Marquese em proposta de regulamentação das verbas indenizatórias. Também não gostaram de reportagem da RPC que revelou que parlamentares que moram em Curitiba gastam verbas de alimentação.

A reação de alguns deputados foi semelhante a uma ocorrida recentemente na Câmara de Maringá, em reportagem que ouviu maringaenses sobre o que pensam e como avaliam a Câmara Municipal e os vereadores.
Os deputados não perdoam Homero Marchese por ele defender redução de gastos dos parlamentares. Neste caso, quem está na defesa da população e do dinheiro público é o deputado maringaense.

Na tribuna ele reafirmou que ninguém vai dizer a ele o que falar e o que dizer. Disse que continuará atuando como sempre fez, de acordo com o que considera importante, relevante e certo.

Neste caso, Homero está alinhado com a tendência da equipe econômica do governo federal, que propões racionalização de gastos. Linha, aliás, aprovada pelos eleitores nas urnas, no ano passado.

Importante que os paranaenses entendam o que está acontecendo na Assembleia, quem está propondo economia e quem quer manter verbas e privilégios.

 

PROJETO QUE QUER PROIBIR FOGOS FOI RETIRADO

O projeto de lei 14.463/2017, de autoria do vereador Flávio Mantovani (Solidariedade), dispondo sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora em Maringá, foi retirado de pauta por uma sessão.
O projeto foi o ponto alto dos debates, na sessão desta quinta-feira, na Câmara Municipal.
O projeto deve voltar à pauta, na terça-feira que vem, com mudanças. A proibição de fogos que causem poluição sonora, estouros e estampidos ficará restrita a eventos oficiais do município e a locais públicos.

Em eventos privados e residências estará permitido. Vamos acompanhar como ficará o texto e se os vereadores vão aprovar a proposta ou não.

 

MENOS BUROCRACIA PARA AS EMPRESAS

Foi aprovado, na sessão de hoje, o projeto de lei complementar número 1.830/2019, de autoria do vereador Jean Marques. O objetivo é desburocratizar a atualização cadastral empresarial, facilitando e garantindo a manutenção da atividade produtiva e dos empregos gerados.

Conforme o projeto, o Município desburocratizará o procedimento de atualização de dados empresariais em seus cadastros, garantindo a manutenção da atividade produtiva e dos empregos gerados nos empreendimentos já licenciados em seu território.

Além disso, simplificará a alteração de dados cadastrais de empreendimentos por meio da emissão de novo documento retificado ou alterado, sem a necessidade de novo processo de obtenção de alvará, salvo se tratar de mudanças substanciais ou inclusão de atividades de alto risco ambiental ou sanitário.

No projeto de lei complementar proposto por Jean Marques, consta ainda acréscimo de parágrafo no artigo 32 da Lei Complementar 888/2011, com a seguinte redação: “Não será exigido novo processo de alvará de licença de funcionamento, quando já houver alvará definitivo, afastando-se a aplicação do disposto no § 1.º, nos seguintes casos: I – mudança de razão social; II – mudança no quadro societário ou tipo societário; III – inclusão de atividade de baixo risco que tenha correlação com a já licenciada e seja compatível com o eixo ou zoneamento do imóvel.”

 

EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

Este foi um dos assuntos que ganhou espaço nas discussões e debates de ontem.
Prefeitos saíram em defesa dos municípios. Perfeito, vereadores, parece que não teria como ser muito diferente. Vão tentar defender seus nichos de poder.

Vi pelo menos um deputado se manifestando contra a medida. Pela trajetória do parlamentar, se ele é contra, me leva a acreditar que tenho motivos para ser a favor.
Também falei com um prefeito, de cidade que não será afetada e ele se manifestou contra a redução do número de municípios e apresentou algumas razões interessantes e que fazem sentido.

 

POSIÇÃO ACADÊMICA

Também recebi manifestações bem fundamentadas contra a redução de municípios, de estudiosos, especialistas, doutores.
Abro espaço para agradecer as pessoas que escutam a coluna, que leem na internet e dedicam parte do seu tempo para mensagens, contatos, opiniões sobre o que falamos aqui. Teria muito pouco sentido fazer a coluna e não receber mensagens de retorno, críticas, sugestões, contrapontos e apoio.

A professora Valkiria Trindade, doutora em Geografia, me encaminhou texto da doutora Angela Maria Endlich, contra as medidas nos municípios. Transcrevo aqui na íntegra, compartilhando com todos:

Extinção dos municípios

Tenho percebido muitas manifestações positivas acerca da extinção de municípios. Vivemos em um estado extremamente centralizador e o pensamento coletivo reflete isso. Quem trabalha com pequenas localidades, municípios demograficamente pequenos aprende a olhar a realidade a partir do local. Existem problemas nessas localidades, não há dúvida, mas a extinção de municípios gerará outros tantos. Ademais, é preciso pensar o território a partir da totalidade. Essa ação enfraquecerá ainda mais áreas já fragilizadas e marcadas por declínio demográfico, o que poderá reforçar outra tendência socioespacial inadequada que é o intenso fluxo para as periferias pobres e precárias - metropolitanas e de cidades médias. As mudanças propostas falam em reforçar a autonomia dos municípios, mas o que vemos é contrário disso. A principal argumentação para a proposta é quanto aos gastos, sem que se mostrem os dados de receitas e despesas públicas brasileiras por entes da federação. A União abarca quase 70%. Mais assustador é para onde vai grande parte do volume dessas receitas: juros e amortizações de dívida pública consomem mais que 40% que é muito superior ao repasse a todos Estados e Municípios somados, mais que educação, saúde e, pasmem, mais do que a previdência. A despeito disso, a auditoria cidadã dessa dívida tem mostrado que mesmo consumindo quase metade do orçamento público brasileiro ela não tem sido amortizada, mas cresce. Então, caro brasileiro, se você está preocupado com o destino das finanças públicas e com a questão fiscal brasileira, vamos ao que realmente tem significado um grande comprometimento delas.

Angela Maria Endlich

 

RESPONSABILIDADE

Conversei também com um especialista em gestão pública. Ele defende a redução dos municípios e me alertou para o fato de que as populações só terão a ganhar se houve mais dinheiro livre para investimentos e não para despesas de custeio. Para ele, recursos que hoje vão para salários e custeio poderão ser usados para construir equipamentos públicos que faltam nestas comunidades.
A vida das populações, ao contrário do que defendem alguns, vai melhorar.
Para ele, o ponto central, mais profundo ainda do que as medidas, é a responsabilidade. O quadro dos municípios brasileiros poderá melhorar com as mudanças se os gestores públicos eleitos forem responsáveis.
Grande parte dos problemas dos municípios, além de recursos destinados ao que não interessa para a população, é produzida por gestores irresponsáveis.
A gestão fiscal de excelência exige planejamento, controle, transparência e responsabilidade. Onde falta planejamento, controle e transparência as coisas ficam muito difíceis. Onde falta responsabilidade ficam inviáveis.
 

DESAFIOS E POLÊMICAS
Eu disse ontem: o Plano Mais Brasil é polêmico por essência. Tem muitos desafios a serem vencidos. Não se faz omelete sem quebrar os ovos.

O importante é que vamos começar a debater o que interessa para o país e os brasileiros. Enfim temos uma pauta importante, um plano para o Brasil.

 

“DOI VER MARINGÁ SE ACABANDO”
Vanessa me mandou mensagem ontem à noite. Depoimento sobre sua vinda ao centro de Maringá, nesta quarta-feira. Transcrevo aqui para todos:

“Olá, boa noite. Fui no centro hoje. O que bem a ser aquilo? Na avenida Brasil é camelô da Paraná (São Camilo) até na São Paulo (Americanas). Não dá para andar na calçada, é fora do normal. Tem até pessoas deitada na calçada, em pleno centro. Tá muito muito feio, tem gente vendendo de tudo. Não sou contra, mas estão dominando a cidade, Maringá está horrível e deprimente. Por favor, faça um alerta da maneira que for possível porquê Maringá nunca esteve tão horrível como agora, meu Deus! 

Dói ver Maringá se acabando, não é à toa que Maringá está caindo nas posições. É tanto camelô que não dá para andar nas calçadas, gente pedindo, pessoas dormindo, caídas nas calçadas. Maringá não pode continuar assim. Maringá está acabada”.

 

FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O que a Vanessa viu ontem eu vejo todos os dias. Há um descontrole no centro da cidade. O assunto é, naturalmente, polêmico, porque envolve pessoas que precisam trabalhar, que precisam de sustento. Porém, na minha opinião, o problema maior é a falta de políticas públicas.

Organizar a cidade é dever da administração, do prefeito e da sua equipe. Ocorre que estão deixando acontecer. Como há um problema social envolvido, se faz vistas grossas para a desordem na cidade. Prejuízo para quem? Para os comerciantes, para os transeuntes, para a população.

Sobre a população em situação de rua: O argumento de que as pessoas não querem ajuda, usado para minimizar o problema e para não agir, não resolve o problema. O desafio de lidar com a situação é grande, mas existe gente especializada que pode ajudar a prefeitura a encontrar soluções. Falta trabalho, falta empenho, faltam políticas públicas.


PORQUE SÓ PRAÇAS?

Ouvinte me manda mensagem de voz com a seguinte pergunta:
- “Por que nosso prefeito só investe em praças, Diniz? Enquanto isso o mato está tomando conta das creches, dos postos de saúde, está tomando conta das avenidas, junto com lixo. Este prefeito não fez uma creche, um posto de saúde, não fez um palmo de asfalto, mas fica investindo em praças. Agora a Farroupilha já está fazendo, depois vão mexer na praça Rocha Pombo, eu não estou entendo. Vou deixar essa pergunta para você fazer no ar”. 

 

SEGUNDO TURNO PARA O SISMMAR
Nesta quinta-feira, 7, e sexta-feira, 8 de novembro, os servidores votarão no segundo turno da eleição para a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (SISMMAR).

Em jogo não apenas a próxima gestão do sindicato, mas forças políticas importantes no município, com influência no processo político da cidade.
Uma das questões, também, é a previdência. Os servidores precisam pensar duas vezes antes de dar o seu voto. Momento muito importante para os servidores.

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