Salário mínimo
Projeto quer reduzir remuneração dos vereadores, em Nova Esperança
Política por Portal GMC Online em 20/02/2020 - 15:01Um projeto de lei pretende reduzir o salário dos vereadores em Nova Esperança, a 40 quilômetros de Maringá. Atualmente com vencimentos na casa de R$ 4,3 mil, a ideia é limitar os pagamentos a, no máximo, um salário mínimo.
O autor da proposta é o vereador Maurício Gaona (DEM), que defende a medida desde a sua eleição, em 2016. Para ele, muito mais do que uma questão financeira, abaixar os gastos do legislativo é uma questão de moralização da política.
"Somos uma cidade pequena e de renda per capita baixa. A maioria dos moradores de Nova Esperança sobrevive com 1 salário mínimo, então seria justo o poder público se enquadrar a mesma realidade. Não é novidade para ninguém que algumas pessoas vejam na política uma forma de enriquecimento, os altos salários chamam a atenção. Dessa forma, poderíamos eliminar da política pessoas que só pensam no dinheiro, e deixar, de fato, quem entra em busca de melhorias para a cidade", declarou.
No momento, o projeto está na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Nova Esperança, composta por 3 integrantes. Além do autor da proposta, fazem parte da mesa os vereadores Laércio Salvaterra (PSD) e Carlos Roberto da Silva (Solidariedade).
Salvaterra, aliás, já se manifestou contrariamente à idéia, em discurso na sessão plenária da última segunda-feira, 17. Conforme o mandatário, é válida a discussão sobre os salários, mas o projeto em questão deveria ter sido proposto anteriormente.
"Como gestor, é claro que eu também me preocupo com as contas públicas. No entanto, não é legal colocar um projeto como esse em discussão no presente momento. É ano político. Estamos dispostos a conversar sobre salários, ou outras formas de conter gastos, mas se a intenção do vereador era essa, deveria ter apresentado o projeto logo no primeiro mês de mandato", afirmou.
A comissão tem 30 dias para analisar e sugerir alterações no texto-base antes de emitir um parecer. Para que a medida seja colocada em votação, é necessária a assinatura de, pelo menos, dois dos três integrantes. Por lei, a Câmara deve votar a remuneração da próxima gestão em, no máximo, 60 dias antes do fim do mandato.
O vereador Carlos Roberto da Silva, terceiro integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, ainda não se posicionou oficialmente sobre a proposta. Procurado pela nossa reportagem, ele disse que se manifestará sobre o caso em outra ocasião.
Por: Victor Ramalho/GMC Online
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