Procuradores discutem licitações para compra de medicamentos na Amusep

As prefeituras da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense estão com dificuldades para comprar medicamentos desde junho de 2018. O problema começou após a inclusão de novo parâmetro de compra no Banco de Preços em Saúde, recomendado pelo Ministério Público. A recomendação do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, o Gepatria, foi para 69 municípios da região de Maringá. A elaboração ocorreu após constatação de que algumas prefeituras estavam pagando um preço até 30% superior ao valor de mercado dos medicamentos. Assim, a medida surgiu para garantir a boa aplicação dos recursos públicos. Na prática, o teto dos medicamentos diminuiu, mas afastou os fornecedores, como explica o presidente da Amusep Fábio Vilhena. 
 
Na tarde dessa quinta-feira (21), procuradores jurídicos e representantes do Ministério Público se reuniram na sede da Amusep para discutir o problema. O objetivo foi dar caminhos para que os municípios consigam comprar os medicamentos, ressalta o promotor de Justiça, Nivaldo Bazoti. 
 
Na última licitação, a prefeitura de Marialva não conseguiu comprar 96 tipos de remédios. Da lista de 123 itens, apareceu fornecedores para 27. Em Floraí, de uma compra de 100 tipos, houve interesse por 40% da demanda. Ou seja, os municípios temem enfrentar desabastecimento de medicamentos.