Prefeitura vai alterar legislação para regulamentar motoristas de aplicativos

Um grupo de motoristas de aplicativos se reuniu com vereadores e autoridades municipais na tarde desta quinta-feira (4). Na reunião, que foi na Câmara Municipal, os profissionais entregaram uma proposta de alteração da lei municipal 10.453/2017, que rege sobre a regulamentação da atividade no município. Em resumo, a legislação diz que a regularização dos profissionais tem que ser feita pela empresa de aplicativo e, o pedido deles, é que a regulamentação possa ser realizada de forma individual. Para o motorista Flávio Mendes, a reunião foi positiva.

O prefeito Ulisses Maia agradeceu a proposta dos motoristas e disse que a regulamentação individual dará mais segurança aos passageiros.

Segundo o vereador Flávio Mantovani, a Câmara vai estudar a alteração na legislação atual.

Quando a lei for alterada, uma estrutura para cadastramento dos motoristas será criada na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana. O presidente do Sindicato dos Taxistas de Maringá, Rodolfo Lomba, vê a iniciativa de regulamentação individual dos motoristas de aplicativos como positiva para a categoria.

Pela proposta apresentada na Câmara, os motoristas de aplicativos se cadastrariam na Semob; pagariam o valor de R$ 25 por mês como taxa municipal para trabalhar; apresentariam certidões negativas; teriam carteirinhas e adesivos de regulamentados; liberdade de escolha quanto ao uso do aplicativo; liberdade de embarque e desembarque em fila dupla em tempo máximo de 30 segundos e liberdade para transportar bebês e crianças sem cadeirinhas.