Prefeitura decide orientar sobre uso de máscaras até domingo (24) em Maringá
Secretário Municipal de Fazenda, Orlando Chiqueto diz que quem descumprir a partir de semana que vem será multado (Foto: CMM)

Antes da multa

Prefeitura decide orientar sobre uso de máscaras até domingo (24) em Maringá

Cidade por Victor Simião em 20/05/2020 - 18:35

A multa começa a ser aplicada na segunda-feira (25). Forças de segurança irão dar apoio ao município se for necessário. Valor da multa varia e depende da circunstância, diz o município.

Após uma reunião com as forças de segurança, a Prefeitura de Maringá decidiu orientar a população em um primeiro momento quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção. Somente depois é que a multa para quem descumprir o decreto será aplicada. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20). Desde segunda-feira (18), um decreto obriga o uso do equipamento devido à Covid-19. O valor da multa começa em R$ 106.

Segundo o secretário de Fazenda de Maringá, Orlando Chiqueto, as orientações começam nesta quinta-feira (21) e seguem até domingo (24). A partir de segunda-feira (25), a multa será aplicada. Quem se negar a apresentar documentos ou desacatar a autoridade será preso.

Para pessoas físicas, a multa para quem descumprir a lei varia de uma até cinco Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), que é de R$ 106,60. Ou seja, o valor da multa pode variar de R$ 106,60 a R$ 533. Para pessoas jurídicas, o descumprimento do decreto municipal pode gerar multa de vinte a cem vezes a UPF/PR. Ou seja, o valor pode variar de R$ 2.132 a R$ 10.660.

Questionada sobre como saber qual valor aplicar em caso de ocorrência, a Prefeitura de Maringá informou que tudo depende da circunstância: se a pessoa estava na rua sem fazer nada, se desacatou a autoridade, por exemplo. Cabe a razoabilidade ao fiscal.

Em Maringá, Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar vão ajudar. O subcomandante do Quarto Batalhão da PM, Major Roberto de França, disse que a multa será aplicada pelos fiscais da Prefeitura. A PM poderá fazer um boletim de ocorrência, caso seja acionada.

O decreto mais recente estabeleceu a volta do toque de recolher na cidade. Vai das 23h às 5h.

 

 

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