Prefeitura divulga nota oficial sobre denúncias contra servidoras

Maringá

Prefeitura divulga nota oficial sobre denúncias contra servidoras

Por Redação em 22/08/2019 - 12:19

Duas mães acusam seis servidoras de Cmei de maus-tratos. Uma das professoras é acusada também de suposta violência sexual.

"A servidora suspeita de violência sexual (teria apalpado partes íntimas de uma criança) foi afastada no dia 28 de maio das funções em sala de aula (a denúncia foi recebida no dia 24, quando Nucria, Creas e Conselho tutelar foram notificados). Ela permaneceu no CMEI em atividades administrativas até 7 de agosto, quando foi afastada do contexto escolar. Em relação ao caso da servidora supostamente envolvida em maus-tratos, foi trocada de sala de aula com acompanhamento da equipe diretiva, permanecendo nas atividades até 21 de agosto, quando foi deslocada para outra área da gestão, fora da educação. Neste tipo de denúncia, o fato é registrado em ata e o conselho tutelar notificado, pois nos casos de maustratos é relatado o fato apenas ao CT, que decide se dá conhecimento ou não ao Nucria (no caso de violência sexual, os três orgãos são notificados). É importante informar que a Secretaria de Educação tem o registro de denúncias de apenas duas mães (uma delas acusou cinco servidoras). As acusações são de suspeita de violência sexual (1) e de maus-tratos (6). Em ambos os casos já foram instauradas sindicâncias para apurar os fatos. Oficialmente (com registro em ata de denúncias), a Secretaria de Educação tem apenas esses casos. Outros que eventualmente surgirem serão devidamente registrados, caso os pais assim decidam fazer. O desfecho pode levar a exoneração depois de garantido o amplo direito a defesa das acusadas.

Quaisquer denúncias que expõem crianças a situações consideradas fora da normalidade do ambiente escolar, especialmente violência sexual ou maus-tratos, são imediatamente registradas em ata, documento inicial que embasa os procedimentos adotados na sequência. Instaura-se procedimento administrativo para apuração interna de responsabilidades e notifica-se imediatamente o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) e Conselho Tutelar, quando tratar-se de suspeita de violência sexual. No caso de maus-tratos, apenas o Conselho Tutelar é comunicado e decide se notifica outros órgãos. Importante entender que o protocolo administrativo de abertura de sindicância e afastamento é precedido da compreensão das circunstâncias dos fatos, o que exige o registro em ata do depoimento de todos os envolvidos (pais, servidoras, diretora). Todos os casos são tratados com o máximo rigor pela Secretaria de Educação, sempre tendo em perspectiva a transparência na apuração dos fatos para restabelecer a verdade e, principalmente, preservar a integridade das crianças."

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