Posicionamento do STF contra LGBTfobia repercute em Maringá

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para criminalizar a LGBTfobia, preconceito contra homossexuais, transsexuais e afins. Em sessão no STF nesta quinta-feira (23), Luiz Fux e Rosa Webber apresentaram o voto. Dessa forma, com os quatro votos que já tinham sido apresentados

Anteriormente, a maioria da corte tomou uma posição. Dos 11 ministros, seis votaram pela criminalização.

Isso não significa que LGBTfobia já tenha se tornado crime. O julgamento deve ser retomado nas próximas semanas. Após a finalização, uma regulamentação deve ser feita pelo Legislativo.

A discussão aponta para a equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo.

Por conta dessa formação de maioria, a associação maringaense LGBT e a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/Maringá comemoram.

É um passo para erradicar a LGBTfobia no Brasil, diz a presidente da AMLGBT, Margot Young.

A posição do STF é um avanço, mas só a criminalização não vai resolver o problema. É necessário discutir o tema, afirma a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/Maringá, Francielle Lopes.

Desde o início do ano, Maringá conta com a Amadi, Advogados Maringaenses Pela Diversidade. A iniciativa atende voluntariamente a população LGBT.

Na quarta-feira (22) passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de lei semelhante ao que está sendo discutido no STF, tratando sobre a criminalização da homofobia. O texto ainda tem de passar novamente pela CCJ. Somente depois irá para a Câmara dos Deputados.