Poder, abusos e liberdade de imprensa
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O Assunto é Política

Poder, abusos e liberdade de imprensa

Por Diniz Neto em 28/08/2019 - 10:03
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Dia Nacional do Voluntariado. No Brasil, o dia 28 de agosto foi instituído como o Dia Nacional Do Voluntariado (DNV), por meio da Lei Nº. 7.352/1985, sancionada pelo Presidente da República, José Sarney. A partir desta data, as entidades que trabalham com voluntários celebram anualmente.

Dia do Bancário. No dia 28 de agosto de 1951, o Sindicato de Bancários de São Paulo entrou em greve após receber uma proposta de reajuste salarial insignificante do governo. Os profissionais pediam, na época, 40% de melhoria salarial e melhores condições de trabalho. 
Só o sindicato de São Paulo resistiu e conseguiu, depois de dois meses e nove dias, 31% de aumento salarial.

Dia do Avicultor.


Na coluna de hoje: 
 O PODER DO ABUSO E OS ABUSADOS  
 LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO  
 PARQUE DO INGÁ CONTINUA FECHADO 
 PISTA EMBORRACHADA  
 CONSELHO TUTELAR  
 MAIS TRANSPARÊNCIA NO PARANÁ  

O PODER DO ABUSO E OS ABUSADOS
O comentário de Gilson Aguiar de hoje, com o título “O PODER DO ABUSO E OS ABUSADOS”, é imperdível. 
Ele diz: “País não precisa de justiceiros, precisa que as leis sejam cumpridas. Nossa história é cheia de abusos e abusados. Golpes e constituições rasgadas ao longo da nossa relação entre o Estado e a sociedade. Isto nos diz alguma coisa”.

LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO
Sinceramente eu pensava que este era um tema superado, plenamente claro, definido pela Constituição e outras leis. Só que não.
Um ouvinte me mandou essa semana a célebre frase de George Orwell, que gosto de citar aqui: “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”.

A frase é pesada e talvez até exagerada, porque informar coisas importantes para a comunidade, defender investimentos em infraestrutura, desenvolvimento econômico, políticas sociais obrigatórias, nossa memória e valores como povo e cidade podem não ser coisas tão inéditas, mas certamente não são propaganda, são opinião e jornalismo.

Alguém disse e quero repetir aqui. A imprensa com liberdade pode ser boa ou pode ser ruim. Pode ter falhas. No entanto, sem liberdade de imprensa e de expressão a imprensa sempre será ruim, muito ruim.


PARQUE DO INGÁ CONTINUA FECHADO
A Prefeitura divulgou mais uma nota ontem comunicando que o Parque do Ingá continuará fechado hoje.
Pelo que se percebe, há muita coisa para ser feita e o fechamento é para a segurança das pessoas, já que o movimento de veículos nos serviços é grande.

PISTA EMBORRACHADA
A prefeitura anunciou licitação para fazer uma pista emborrachada em torno do Parque do Ingá.
Revitalizar as calçadas é algo de fato importante. Porém, antes da licitação, deveria ser precedido de um estudo, ouvidos especialistas em várias áreas.

O ideal seria estudar o assunto, fazer um projeto contemplando as informações coletadas de engenheiros, biólogos, professores de educação física.

Claro que a licitação pode contemplar esse estudo e a elaboração desse projeto. De qualquer forma, parece que este é o momento ideal para se ouvir especialistas sobre biologia, geologia, biologia e educação física.

CONSELHO TUTELAR
Recebi uma informação de que o vereador Jean Marques (PV), com apoio da sua equipe, trabalha para realizar uma audiência pública em que todos os candidatos ao Conselho Tutelar seriam convidados. Na oportunidade haveria um debate, um contato com o público, os organizadores da audiência e os candidatos.

Ainda não está definida a data, mas uma das possibilidades é 26 de setembro. Vamos acompanhar e compartilhar os detalhes com os ouvintes.

São 41 candidatos oficialmente qualificados, para 10 vagas.
A eleição ocorrerá no dia 6 de outubro, das 8 às 17 horas, em locais já definidos.

MAIS TRANSPARÊNCIA NO PARANÁ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou nesta terça-feira, 27, o projeto de lei 113/201. A proposta, de autoria dos deputados Homero Marchese (PROS) e Tiago Amaral (PSB), faz da divulgação individualizada e nominal dos vencimentos e jetons dos servidores da administração indireta uma norma. O projeto, que na CCJ foi relatado pelo deputado Delegado Jacovós (PL), segue agora para comissões de mérito.

Atualmente, diversos entes públicos, entre empresas públicas de economia mista, fundações e autarquias, não divulgam informações individuais e nominais sobre os salários e gratificações dos seus funcionários.

De acordo com o vereador Homero, a regra será a transparência total. A exceção só existirá quando o próprio interesse público assim o determinar.

Ao virar lei, o projeto prevê a possibilidade de que regulamentação específica desobrigue certas empresas públicas a divulgarem a remuneração do seu pessoal. Tal norma precisa ser editada pelo governador em até 60 dias. Empresas de capital aberto, como a Copel e a Sanepar, costumam alegar que a publicidade dos vencimentos poderia afetar a competividade das mesmas no mercado.

O deputado Homero afirma que o contribuinte paranaense tem o direito de supervisionar os atos e gastos da máquina pública que ele sustenta. Ele afirma que a defesa desse direito será uma constante no seu mandato

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