Orçamento 2020 é aprovado com três votos contrários

O Assunto é Política

Orçamento 2020 é aprovado com três votos contrários

O Assunto é Política por Diniz Neto em 27/11/2019 - 10:14

 

Na coluna de hoje:

- DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER

- VEREADORES REGISTRAM RESSALVAS AO ORÇAMENTO

- CONFIRMANDO A COLUNA

- PROSSEGUE O IMPASSE

- IMPUGNADAS AS ELEIÇÕES NO DCE

- MARINGÁ SE DESTACA NO RENOVA BR

- INCUBADORA DO TECPAR

27 de novembro, quarta-feira. Faltam 27 dias para o Natal e 34 para o fim do ano.

DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER

A data foi instituída por meio da Portaria 707, do Ministério da Saúde, em 1988.

O principal objetivo desta data é alertar a população brasileira sobre os diferentes tipos de tratamentos e, principalmente, como evitar esta doença, considerada a segunda que mais mata no Brasil e no mundo.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde – OMS, aproximadamente 30% das mortes provocadas pelo câncer poderiam ter sido evitadas, caso o paciente tivesse feito o diagnóstico prematuramente, ou com ações preventivas para garantir hábitos de vida mais saudáveis.

Outra data em que o combate ao câncer é lembrado é 8de abril, Dia Mundial.

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VEREADORES REGISTRAM RESSALVAS AO ORÇAMENTO

Já comentamos aqui na coluna, há problemas simples e transparentes no orçamento que a Prefeitura mandou para a Câmara e que ontem foi aprovado, com três votos contrários. Votaram contra o projeto da lei orçamentária par 2020 os vereadores Jean Marques, Dr. Jamal e Chico Caiana.

Para o vereador Jean Marques, “o orçamento é superestimado é irreal. Prevê um crescimento de transferência corrente (do Estado e da União para Maringá) de mais de 12% por exemplo. Nem os mais otimistas da economia apostam neste crescimento”.

Assim como os vereadores Dr. Jamal e Chico Caiana, Jean apresentou outros pontos com os quais não concorda.

Ele também destacou uma grande diminuição de gastos correntes. Estes são gastos como material de consumo, combustível, energia elétrica, luz etc. Essas despesas costumam tem uma elevação anual de quase 10%. Ou seja, é muito improvável que se consiga, de fato, a redução fixada no orçamento.

Outro problema são os investimentos que só poderão ser feitos com operação de crédito – convênios ou empréstimos.

Em resumo, a conta não fecha.

CONFIRMANDO A COLUNA

Recebi ontem uma mensagem do vereador Jean Marques. Ele escreveu:

“Todos esses pontos do aditivo da Sanepar na matéria de hoje foram exatamente o que eu questionei. Fui o primeiro a questionar exatamente sobre como se chegou a esse valor”. Na época registramos na coluna, inclusive com transcrição literal do seu texto, a sua iniciativa.

O vereador Jean Marques sabe o que está falando, pois é advogado e servidor da Procuradoria Jurídica da Prefeitura.

Sem dúvida, outro ponto central é a necessidade de autorização da Câmara. No momento em que o tema chegasse ao plenário estaria cumprida, também, de alguma forma, a exigência legal de publicidade do ato e, claro, haveria o questionamento sobre o valor do aditivo. Que cálculo havia sido usado para se chegar ao valor do repasse, como havia sido feito e se correspondia ao valor real devido ao Município.

PROSSEGUE O IMPASSE

Permanece, no entanto, o impasse relacionado ao 21º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão 241/1980, de 27 de agosto de 1980.

A primeira parcela de R$ 20 milhões foi repassada pela Sanepar à Prefeitura em maio. Em outubro deveriam ser repassados mais R$ 12 milhões, mas não há confirmação deste repasse.

Além da dúvida sobre a contabilização e uso dos recursos há o parecer posterior ao ato, assinado pelo procurador jurídico da Prefeitura, recomendando cautela em relação à utilização dos recursos.

Escreveu o procurador-geral: “Assim, por razões de cautela, a Procuradoria Geral-Geral recomendou a suspensão da tramitação administrativa do termo aditivo no âmbito do Município de Maringá, bem como a imediata reserva e não utilização do valor repassado.

O objetivo é, nesse meio tempo, elaborar com segurança um estudo sobre a natureza jurídica do termo, qual sua correta caracterização contábil e se o recurso é de arrecadação vinculada.

Até que isso aconteça, a suspensão da eficácia do termo e de utilização dos recursos acautelará o erário, caso providência complementar eventualmente tiver que ser tomada pela Administração Pública.”

IMPUGNADA A ELEIÇÃO NO DCE/UEM

A eleição do DCE foi impugnada, em reunião realizada na noite de ontem.

A chapa 1, que foi a vencedora, obtendo a maioria do votos, vai recorrer à Justiça para garantir o resultado da eleição.

MARINGÁ SE DESTACA NO RENOVA BR

Annibal Bianchini, neto do jardineiro de Maringá, foi um dos 1.400 aprovados entre 31 mil inscritos no curso RenovaBr Cidades.  Uma das atividades foi realizar uma transformação em parte da cidade.

Nós noticiamos, inclusive, o seu projeto de renovação da Biblioteca do Colégio JK.

Como resultado, o projeto do Annibal o projeto de Maringá, foi escolhido como um dos três melhores do Sul (Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná).

Para ser tornar o projeto de maior destaque em todo o Brasil, que será apresentado na formatura do dia 7 de dezembro, na Sala São Paulo do Teatro Municipal de São Paulo, ele precisa ser o projeto mais compartilhado no Facebook.

Tem que ser compartilhado direto da página do RenovaBr nesse link: https://www.facebook.com/360125334431298/posts/819934351783725?vh=e&d=n&sfns=mo.

O Annibal revela que já está muito feliz com os resultados já alcançados, em especial os benefícios aos alunos do Colégio JK e toda a comunidades escolar. Também por ter sido escolhido como um dos melhores do Brasil. Mas, se é possível ir além, porque não pedir, não mobilizar?

Já curti e compartilhei. Estou torcendo para que o projeto de Maringá seja o mais compartilhado e assim, fique em primeiro lugar no Brasil.

Quem quiser fazer parte desta corrente, é só entra no link que está aí em cima.

INCUBADORA DO TECPAR

O vice-líder do governo na Assembleia, Soldado Adriano, visitou o Instituto de tecnologia do Paraná - TECPAR. Ele foi recebido pelo presidente Jorge Callado, e pelo diretor de Novos Negócios e Relações Institucionais, Lindolfo Junior.

O deputado conheceu o projeto da incubadora e manifestou apoio irrestrito à pesquisa e tecnologia no Paraná.

Como noticiamos ontem na coluna, para ampliar o processo de inovação no setor produtivo em todo o Estado, o Governo do Paraná ampliou o acesso a crédito voltado a projetos inovadores. O Instituto de Tecnologia do Paraná e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) firmaram um acordo de cooperação técnica que permite dar apoio a empreendimentos instalados dentro da Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec).

O termo foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, pelo diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, e pelo diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski, durante reunião do secretariado, no Palácio Iguaçu.