Observatório pede impugnação de licitação para roçadas

O Assunto é Política

Observatório pede impugnação de licitação para roçadas

O Assunto é Política por Diniz Neto em 13/12/2019 - 10:05

 

Na coluna de hoje:

- MARINGAENSE VAI COMANDAR A RECEITA FEDERAL

- SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM À UEM NA TV, NESTE SÁBADO

- TOMÓGRAFO

- A NOVA DIRETORIA DA AMUSEP

- VIRADA SEM FOGOS

- OBSERVATÓRIO SOCIAL PEDE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA ROÇADAS

- BLOCO PARTIDÁRIO

- CORTES NA SAÚDE

- OPINIÕES SOBRE O ORÇAMENTO DE MARINGÁ PARA 2020

- A LATAM VEM AÍ



13 de dezembro, sexta-feira. Faltam 18 dias para o fim do ano.

Daqui a 13 dias é Natal.

 

MARINGAENSE VAI COMANDAR A RECEITA FEDERAL

Décio Rui Pialarissi, que foi delegado da Receita Federal aqui em Maringá, há  alguns anos, que depois trabalhou no FMI e participou de missões nacional e internacionais importantes, havia voltado para a equipe da Receita em Maringá.

A boa notícia: Décio foi nomeado subsecretário da Receita Federal, cargo operacional de comando do órgão.

 

SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM À UEM NA TV, NESTE SÁBADO

Comentamos ontem a sessão solene realizada na Câmara dos Deputados para homenagear a Universidade Estadual de Maringá pelos seus 50 anos.

A sessão será transmitida na íntegra, neste sábado, 14 de dezembro, às 10h30, no canal principal da TV Câmara.



TOMÓGRAFO

Falamos ontem sobre o novo tomógrafo do Hospital Universitário da UEM.

Falei que segunda-feira ele começa a funcionar. Me adiantei alguns dias. A sua inauguração está marcada para o dia 20, sexta-feira da semana que vem. Fica o registro.

 

A NOVA DIRETORIA DA AMUSEP

Foi eleita ontem, em reunião dos prefeitos realizada em Atalaia, a nova diretoria da Associação dos Municípios da Região, a Amusep.

O presidente para 2020 será Romualdo Batista, prefeito de Mandaguari. A diretoria e o conselho terão a seguinte composição.

Primeiro vice-presidente: Fernando Brambilla - Santa Fé

Segundo vice-presidente: Rogério Aparecido Bernardo - Ângulo

Conselho Fiscal – Titulares: Victor Celso Martini – Marialva; Walter Volpato – Sarandi; Fábio Fumagalli Vilhena de Paiva – Atalaia; Márcia Cristina Dall Ago – Flórida; Fausto Eduardo Herradon – Floraí.

Conselho Fiscal – Suplentes: Manoel Rodrigo Amado – Ourizona; André Luís Bovo - São Jorge do Ivaí; Sueli Terezinha Wanderbrook – Paranacity; Vítor Aparecido Fedrigo – Itambé; Gisele Potila Faccin Gui - Presidente Castelo Branco.

 

VIRADA SEM FOGOS

A empresa que venceu a licitação para o show pirotécnico da virada foi à Justiça, tentando fazer valer o resultado da licitação. A CBN noticiou.

A Justiça, entretanto, não reconheceu direito da empresa, considerando que o contrato não havia sido assinado.

A questão dos ruídos e estampidos dos fogos, que acompanhei nos últimos dias, não é um problema apenas para animais. Estive em um evento da Associação Maringaense de Autismo . O presidente, Gilberto Palma, parabenizou o vereador Alex Chaves, que representava a Câmara, relatando o alívio de pais e familiares de autistas com a aprovação da lei.

Apesar da tradição dos fotos, é cada vez mais o número de municípios, em todo o mundo, que estão decidindo não realizar mais shows pirotécnicos com ruídos.

No Brasil e no mundo muitas cidades já aprovaram leis proibindo fogos de artifício com estampidos. No Paraná, a primeira cidade a ter uma lei assim foi Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais.

No Brasil, uma das primeiras cidades a aprovar uma lei assim foi justamente a maior cidade do país, São Paulo.



OBSERVATÓRIO SOCIAL PEDE IMPUNAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA ROÇADAS

O Observatório Social protocolou uma solicitação de impugnação do pregão presencial número 299. A licitação tem a abertura dos envelope marcada para o dia 16 de dezembro, próxima segunda-feira, às 9h15. O seu valor máximo é de R$ 14.185.000,00, para realização de roçadas e limpeza de fundos de vale e outros locais públicos.

Segundo o Observatório, desde 2015, a Prefeitura realizou cinco licitações para contratação deste tipo de serviços.

O primeiro ponto destacado no pedido de impugnação se refere ao que o Observatório considerou "aumento injustificado dos quantitativos previstos no edital". O aumento, conforme detalhamentos feitos no pedido, foi 80% superior ao pregão presencial 285/2018.

Na última contratação, com valor de R$ 4.812.940,00, a prefeitura utilizou 73%, ou seja, R$ 3.527.832,14. Em razão dessa "sobra" não se consegue justificar o aumento de 80% no quantitativo de área a ser orçada, de 15 milhões de metros para 27 milhões.

Outro ponto levantado no pedido de impugnação é a restrição à ampla concorrência. O edital exige que a empresa apresente atestado de capacidade técnica de 10% do quantitativo estimado.

Há ainda outras contestações em relação a critérios de julgamento adotados no edital.

No item 7 do pedido, o Observatório considera, na sua análise, a partir do histórico de licitações para serviços de roçada, preços superestimados.

Na conclusão, o documento afirma que:

- Os quantitativos previstos são incompatíveis com o histórico de contratação da Prefeitura para roçadas.

- Superestimativa do quantitativo, acima das reais necessidades da administração.

- Objeto da licitação é perfeitamente divisível.

- O edital não prevê requisitos técnicos mínimos.

- Há um histórico de fragilidade na formação do preço máximo para a licitação de roçadas. Além disso, os valores ficaram bem acima da última ata de registro de preços. Com aumento de 80% dos quantitativos - área a ser roçada - os preços deveriam cair pela economia de escala.

O pedido de impugnação do pregão 299 é assinado pela presidente do Observatório Social de Maringá, Giuliana Pinheiro Lenza.

 

BLOCO PARTIDÁRIO

Os vereadores Chico Caiana, Dr. Jamal, Jean Marques, Professor Niero e William Gentil comunicaram a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maringá a formação de um bloco parlamentar denominado “Maringá Acima de Tudo”.  Vão atuar de forma conjunta os cinco vereadores do PTB, PV e PSL.

O líder do bloco parlamentar será o vereador Jean Marques. O vice-líder será Chico Caiana.

São os primeiros sinais de 2020 na Câmara Municipal. Sem dúvida é um passo interessante, para ser acompanhado.

 

CORTES NA SAÚDE

O vereador Dr. Jamal, que é médico, está muito preocupado com os cortes realizados na saúde.

Ele tem estudado a situação, com profundidade e tem feito várias visitas levantando nos locais os impactos das medidas.

 

OPINIÕES SOBRE O ORÇAMENTO DE MARINGÁ PARA 2020

Ontem, fazendo coro com artigo publicado pelo ex-secretário de Gestão, José Luiz Bovo, o deputado estadual Homero Marchese fez uma publicação na sua página no Facebook, afirmando que o orçamento do município de Maringá para 2020 é fictício.

Ele alerta, também, para os riscos deste orçamento, sobre os quais não já mais nenhuma dúvida: “A Administração tem superestimado receitas e subestimado despesas em seu orçamento. Foi assim em 2019, será assim em 2020. A consequência vem em forma de cortes milionários em serviços essenciais, como na área da saúde”.

O deputado comenta, ainda: “Ao invés de reconhecer a incompetência para administrar a cidade, a gestão dobra a aposta populista com contratação de empréstimos vultosos, investimentos cosméticos e concessão de benesses em forma de projetos de lei”.

Ele adianta que trabalhará para a responsabilização de quem causou esta situação.

 

A LATAM VEM AÍ

No domingo, às 17h30, a Latam volta a operar em Maringá. O retorno da companhia ao aeroporto de Maringá vai merecer um evento, organizado pelo Município.

 

Notícias da mesma editoria