O desafio da previdência municipal
Acompanhe O Assunto é política com Diniz Neto, de segunda a sexta, às 09h40 e às 14h20

O Assunto é Política

O desafio da previdência municipal

Por Diniz Neto em 21/06/2019 - 10:16
Player Ouça o boletim

21 de junho, sexta-feira.

Dia mundial do Skate.
Quando você pensa em “skate” qual é a palavra que vem associada?
Exercício para fazer junto com os nossos ouvintes.

Duas grandes personalidades nascerem em 21 de junho: Joaquim Maria Machado de Assis (1839/1908) e Jean-Paul Charles Aymard Sartre (1905/1980).

Duas frases para homenagear esses dois gênios:

“Lágrimas não são argumentos.” Machado de Assis

“A violência, seja qual for a maneira como se manifesta, é sempre uma derrota.” Jean-Paul Sartre

A  NOSSA MARINGÁ PREVIDÊNCIA
Os servidores públicos realizaram assembleia geral, na véspera do feriado. Na pauta, estudo da LDO 2020, mais especificamente em relação ao artigo 32, que tem a seguinte redação: “A Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor poderá ser utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, destinados exclusivamente às despesas previdenciárias.”

A Maringá Previdência, criada em 2008, sucedendo a Capsema, tem dois fundos: o fundo financeiro, formado por servidores contratados até 2003, sem a devida reserva de contribuição dos servidores e da prefeitura, altamente deficitário, e o fundo previdenciário,  com reservas em torno de R$ 350 milhões, abrigando os servidores contratados a partir de 2004.

O artigo da LDO demorou para ser reconhecido pelos servidores. O projeto de lei da LDO chegou a ser votado em primeira discussão. O que chamou a atenção foi a emenda apresentada pelo vereador Jean Marques, acrescentando à redação do artigo 32 o seguinte: “A Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor poderá ser utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, destinados exclusivamente às despesas previdenciárias vinculadas ao respectivo fundo de origem da Reserva.”

Ou seja, a emenda do vereador restringiu a utilização do fundo previdenciário, que tem reservas, a operações dele mesmo, impedindo a geração de créditos para cobrir o déficit do fundo financeiro.

POUCA TRANSPARÊNCIA
Este é mais um caso da pouca transparência da Câmara. Mais uma vez uma decisão de alto impacto para os servidores e para o município foi reconhecida na prorrogação do jogo, ou seja, após a votação em primeira discussão.

Se não tivesse havido ação contundente do Sismmar junto ao líder do governo, na sessão de quinta-feira, 13, teria sido aprovada essa mudança, ressalvado o fato de que a emenda de Jean Marques restringe a intenção mais ampla da lei.

Curioso que o assunto principal sobre a sessão, no site da Câmara, é a aprovação da visita de animais a seus donos hospitalizados, referindo-se a uma pauta de sessão em que se trata de um assunto que tem um passivo, um déficit, calculado em pelo menos R$ 2 bilhões nos próximos 30 anos.

A REVELAÇÃO
Na assembleia geral do Sismmar, antes do feriado, a revelação: há um estudo para unificação dos fundos da Maringá Previdência. No que foi possível entender na assembleia, o estudo foi de conhecimento do sindicato. Porém permaneceu praticamente em sigilo em relação aos servidores e à população.

Este déficit de caixa para pagamento da aposentadoria de aproximadamente 5 mil servidores, é de R$ 109 milhões em 2019 e será de R$ 115 milhões, em 2020. O valor cresce, a cada ano, até 2033. Só então começa a decrescer.

O assunto interessa diretamente aos servidores e aos contribuintes. Ambos pagarão a conta. Os servidores com as contribuições mensais e os contribuintes pagando os impostos municipais, gerando os recursos livres que o município terá que aportar, que encaminhar mês a mês, ano a ano, para Maringá Previdência.

VEREADORES PRESENTES
Estiveram na Assembleia do sindicato dos servidores os vereadores Alex Chaves, Jean Marques, Mário Verri, Sidnei Teles e Willian Gentil.

Os vereadores são muito importantes nessa discussão, que não termina aqui. Caberá a eles a autorização para qualquer mudança na Maringá Previdência.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Pelo que é possível antever, até pelo impacto nas contas municipais, será quase inevitável uma reforma da previdência municipal. Um desafio, um debate certo para o futuro.

Acredito que a Maringá Previdência será um dos temas centrais da campanha eleitoral de 2020. Bem, deveria ser... claro que o assunto é amargo e por isso os candidatos possivelmente tentarão evita-lo. Mas a partir de janeiro de 2021 o prefeito de Maringá terá sobre a sua mesa e pesando sobre os cofres da Prefeitura um déficit de mais de R$ 530 milhões para pagar nos quatro anos do seu mandato.

SEGURO
O vice-prefeito, Edson Scabora, presidente da Executiva do MDB, aguarda com confiança a decisão judicial sobre o seu mandato. Ele acredita que a Justiça manterá a decisão do Diretório Estadual, que dissolveu o Diretório Municipal.

Errei a previsão de que decisão poderia sair essa semana... Vamos continuar aguardando.

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO

A legislação sobre partidos e eleições sofre constantes mudanças, muitas delas às vésperas de eleições.

Dessa vez a expectativa não é diferente.

Enquanto os partidos e lideranças políticas trabalham para formar as chapas para vereadores, dessa vez sem coligações, as chapas serão puras, há que acredite que proposta que tramita no Congresso poderá ser aprovada com efeitos para as eleições do ano que vem (2020).

Acreditam que será aprovado o voto distrital misto. Metade das cadeiras seriam preenchidas pelos candidatos mais votados, independente de legenda, e a outra metade pelo voto proporcional, como é hoje.

Vamos acompanhar e aguardar.

SAÚDE E ACIDENTE
O prefeito de Sarandi, Walter Volpato, passou mal no sábado passado. Ele está de volta à ativa, mas a sua saúde preocupa e ele está passando por muitos exames. 

Pelo que se sabe, o caso preocupou e ainda preocupa a família.

O ex-prefeito de Marialva, Celso Martini, pai do prefeito Victor Martini, foi atropelado por um jipe que fazia trilha, com outros veículos, em uma fazenda, em Marialva, na tarde dessa quinta-feira, 20 de junho.

Celso precisou ser socorrido pelo helicóptero do Samu Regional. O local era de difícil acesso para uma ambulância. O socorro foi rápido.

Houve fratura de costelas e o quadro era de fortes dores abdominais. Celso Martini foi encaminhado para o Hospital Santa Rita.

Notícias da mesma editoria