“Não temos medo de parâmetros”, diz reitor da UEM
Rodisley Souza/CBN Maringá

Lei Geral

“Não temos medo de parâmetros”, diz reitor da UEM

Por Victor Simião em 11/07/2019 - 18:41

Desde junho, instituições de ensino superior públicas têm discutido com o Governo do Paraná a criação de uma Lei Geral. O que se sabe até o momento é que Executivo Estadual quer criar metas e estabelecer índices. Debate continua. 

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O reitor da Universidade Estadual de Maringá, professor Julio Damasceno, afirmou que a instituição não tem medo de parâmetros, caso sejam criados pelo Governo do Paraná. Desde o mês de junho, reitores de todas as instituições públicas de ensino superior do estado têm se reunido com o Governo para discutir a proposta da chamada Lei Geral das Universidades. De modo resumido, o que o Executivo estadual quer é criar metas e propor alguns limites nessas instituições.

A minuta inicial, por exemplo, condicionou reajuste salarial e progressão na carreira ao aumento de arrecadação de impostos no Estado. Também apontou a necessidade de as universidades não terem cursos com poucos alunos – condicionando número de estudantes a verbas a serem recebidas.

Os sindicatos fizeram críticas, apontando a perda da autonomia universitária.

Nada ainda está decidido - discussões continuam a ser feitas. Os reitores se reuniram nesta semana na com o Governo para discutir a proposta do projeto de lei.

O professor Julio Damasceno, reitor da UEM, não quis fazer críticas específicas ao que já foi proposto porque o debate está em aberto, mas disse que será contra qualquer coisa que ferir a autonomia universitária.

O Governo do Paraná informou, por meio de nota, que a proposta da Lei Geral é buscar melhorar a qualidade da gestão de pessoas e repasse de recursos para as instituições. Além disso, escreveu que a nova lei busca fortalecer a autonomia e a qualidade das universidades.

Entidades interessadas no assunto devem enviar sugestões até o dia 15 de agosto para a Seti, Superintendência de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Deputados da região de Maringá têm sido mobilizados.

 

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