Municípios têm autonomia para comprar vacina e reforçar a imunização

Coronavírus

Municípios têm autonomia para comprar vacina e reforçar a imunização

Saúde por Luciana Peña em 18/01/2021 - 15:56

Na opinião do advogado Guilherme Gonçalves, especialista em direito administrativo, a legislação garante ao gestor o direito de comprar vacinas contra o coronavírus por conta própria e ampliar a vacinação, caso avalie que a campanha nacional não esteja sendo eficiente. Mas o gestor não pode alterar o plano nacional ou estadual de vacinação, como exemplo deixar de imunizar um dos públicos prioritários.

Ouça a entrevista: