MP altera gratificação, prêmios, convenção coletiva entre outros artigos
Letícia Tristão/CBN Maringá

Reforma Trabalhista

MP altera gratificação, prêmios, convenção coletiva entre outros artigos

Política por Luciana Peña em 23/11/2017 - 16:00

A medida provisória que alterou pontos da reforma trabalhista foi editada logo após entrar em vigor a nova legislação. Na opinião do juiz do Trabalho Marcus Aurélio Lopes, as mudanças reduzem o caráter modernizador da reforma, porque dificultam a negociação direta entre patrão e empregado e alguns artigos podem gerar insegurança jurídica. A exigência de acordo sindical para jornadas de 12 por 36 horas, com exceção aos profissionais da saúde, fere ainda a isonomia, por dar tratamento diferenciado a categorias profissionais.

Respeitamos sua privacidade

Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade