Moradores de dois conjuntos habitacionais recebem títulos de propriedade
Rafael Macri / PMM

Moradia Legal

Moradores de dois conjuntos habitacionais recebem títulos de propriedade

Cidade por Luciana Peña em 13/06/2025 - 17:46

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) entregou nesta sexta-feira (13) títulos de propriedade para moradores do Jardim Favoretto, na região Norte de Maringá, e moradores do Condomínio Campos Dourados, em Iguatemi. A regularização fundiária faz parte do Programa Moradia Legal, do TJPR em parceria com o Ministério Público e com o apoio das prefeituras. O programa garante a legalização de áreas aos moradores em prazos menores do que os alcançados por outras formas de regularização, seja judicial ou extrajudicial, como explica o secretário de Urbanismo e Habitação de Maringá Matheus Barros.

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