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Maringá foi uma das primeiras cidades a obter a descentralização do licenciamento ambiental. O pedido foi protocolado em 2013 e desde 2017 está em vigor. O convênio assinado hoje é o de delegação de licenciamento pleno, que traz algumas mudanças - a principal delas é garantir mais agilidade às solicitações para empreendimentos imobiliários e de infraestrutura urbana, como explica a gerente de licenciamento do IAT, Ivonete Chaves. [Ouça o áudio acima]
A descentralização vem sendo buscada também pelos municípios da região. Para que ela seja concedida, é preciso padronizar os procedimentos que já são adotados pelo Instituto Água e Terra, o IAT. Marcondes Araújo da Costa, Prefeito de Munhoz de Mello e presidente da Proamusep, o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep, explica como está o andamento da mudança. [Ouça o áudio acima]
O diretor-presidente do Instituto Água e Terra, Everton Luiz da Costa Souza, diz que o principal intuito é conseguir agilizar os processos sem perder a qualidade. Adotando o sistema usado pelo IAT, com a descentralização, em alguns casos, um licenciamento mais simples pode ser emitido automaticamente ante um tempo de espera de até seis meses no modelo antigo, com formulários de papel e com o trabalho sendo feito apenas pelo órgão estadual. [Ouça o áudio acima]
Outro convênio assinado durante o encontro foi para uma parceria entre o município de Maringá e o IAT para realizar monitoramento de águas subterrâneas no entorno do Parque do Ingá. O prefeito Ulisses Maia detalha as ações, necessárias para revitalizar o lago do parque que é cartão-postal da cidade. [Ouça o áudio acima]
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