Governo Federal propõe incorporar pequenas cidades a municípios vizinhos
Foto: Reprodução/G1

Boa gestão

Governo Federal propõe incorporar pequenas cidades a municípios vizinhos

Por Luciana Peña em 06/11/2019 - 09:44

O objetivo é reduzir despesas com estruturas administrativas. Mas será que toda cidade pequena é inviável? São Jorge do Ivaí é um exemplo de município pequeno, mas com boa gestão dos recursos públicos. Pelo menos de acordo com o índice Firjan. A cidade aqui da região noroeste é a 1ª do Paraná em gestão fiscal.

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O assunto ainda vai dar muito o que falar. O Governo Federal quer reduzir o número de cidades no país. Pelo menos mil e 200 cidades com menos de cinco mil habitantes poderiam ser incorporadas a cidades vizinhas, reduzindo gastos com estrutura administrativa: prefeitura, secretarias, câmara de vereadores... Tome como exemplo  Iguatemi, que é distrito de Maringá. Tem 12 mil habitantes, bem mais do que muitas cidades por aí. A economia é bem vinda. Mas será que toda cidade pequena é inviável do ponto de vista econômico? São Jorge do Ivaí, aqui no noroeste, tem 5500 habitantes de acordo com o IBGE, escapa por pouco da régua proposta pelo Governo Federal. Mas é considerada um modelo em gestão fiscal. Pelo menos de acordo com o índice Firjan 2019, que analisou 5337 municípios. A cidade recebeu classificação de excelência em todos os indicadores: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. As contas estão em dia e a administração consegue investir em melhorias como ar condicionado nas salas de aula e transporte urbano, além do rural, para os estudantes da rede municipal de ensino, diz o prefeito André Luiz Bovo.

O prefeito acredita que a importância das cidades, independentemente do tamanho, é a proximidade que a gestão tem do cidadão. 

Além da proposta do Governo Federal, um projeto de lei tramita no Senado com a mesma ideia: reduzir o número de cidades. O projeto é do senador Oriovisto Guimarães do Podemos do Paraná.

Atualizado às 15h50- o principal critério do Governo Federal para a junção de cidades é que a receita própria do município represente menos de 10% do orçamento.

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