Do Carmo vai reassumir mandato de deputado estadual
Foto: Assembleia Legislativa do Paraná

Liminar

Do Carmo vai reassumir mandato de deputado estadual

Política por Victor Ramalho em 03/06/2022 - 13:42

Ele havia perdido o cargo em outubro do ano passado, após a cassação do deputado Fernando Francischini e a invalidação dos votos da coligação que os elegeu. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao parlamentar foi publicada nessa quinta-feira (2).

Em outubro do ano passado, o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por conta de declarações contra o sistema eleitoral consideradas falsas pelo órgão.

Na época, o TSE também determinou a invalidação dos votos da coligação que o elegeu e, com isso, outros deputados também perderam o mandato, entre eles, o advogado maringaense e ex-policial militar Do Carmo, à época também no União Brasil e hoje filiado ao Solidariedade.

Porém, nessa quinta-feira (2), o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma liminar favorável aos parlamentares cassados e suspendendo a decisão do TSE, permitindo que os deputados retomem seus cargos na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Na decisão do ministro, o entendimento fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral em outubro de 2021 não poderia retroagir, ou seja, não poderia ser aplicado a fato de 2018. A decisão ainda precisará passar por votação no plenário do STF para se tornar definitiva.

Apesar disso, Do Carmo comemora a decisão. O parlamentar deve retomar seus trabalhos na Alep já na próxima semana. [ouça no áudio acima]