Audiências para revisão do Plano Diretor de Maringá são criticadas
Legenda: Edson Cardoso, presidente do Ipplam, não concorda com críticas, mas diz que todos podem opinar. Crédito: Reprodução/Câmara de Maringá

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Audiências para revisão do Plano Diretor de Maringá são criticadas

Política por Victor Simião em 04/07/2019 - 18:29

A CBN conversou com pessoas ligadas ao tema que disseram que ações antidemocráticas estão sendo feitas pela Prefeitura. Município discorda, mas se diz aberto às críticas.

A revisão do Plano Diretor de Maringá está sendo feita por meio de audiências públicas, conforme lei federal. Mas essas audiências estão sendo criticadas. A organização é da Prefeitura de Maringá, por meio do Ipplam, o Instituto de Pesquisa e Planejamento. A CBN conversou com três pessoas ligadas ao tema. Duas não quiseram gravar entrevista, mas afirmaram que o município tem tomado atitudes antidemocráticas. Segundo essas pessoas, responsáveis do Ipplam tentaram pular itens do regimento, não respeitam prazos.

O que as três pessoas concordam é que o fato de o município ter tomado para si é a revisão do Plano Diretor um avanço.

A professora Ana Lúcia Rodrigues, do Observatório das Metrópoles, concordou falar. Para ela é necessário ampliar as reuniões, descentralizar para que a revisão seja vista como participativa. 

A revisão do Plano Diretor de Maringá mobiliza diversas entidades. Desde servidores da prefeitura, passando por arquitetos e urbanistas, chegando a movimentos sociais e conselhos. É uma disputa de poder e de espaço.

O Plano Diretor indica como o município deve funcionar nos próximos 10 anos em áreas de habitação e afins.

Na segunda audiência, em junho, em que eleições foram feitas para escolher representantes de conselhos em um dos grupos de trabalho, houve um problema. Das 21 vagas para Conselhos Municipais, 15 foram preenchidas. Foram feitas críticas por conta disso: deveria haver a contemplação de mais conselhos, já que Maringá tem mais de 30 conselhos, disseram alguns. Só que o município respondeu afirmando que nem todos foram à eleição.

O presidente do Ipplam, Edson Cardoso, não concorda com as críticas. Segundo ele, tudo tem sido seguido conforme a lei federal e o decreto regulamentando as audiências públicas. Por outro lado, Cardosos diz que as pessoas têm direito de não concordar com tudo.

Por conta da segunda audiência pública, em que houve críticas e embates públicos, a terceira audiência foi adiada. Seria nesta quinta-feira (04). Mas aí o Ipplam decidiu abrir prazo para registrar reclamações e críticas. O instituto deve responder aos questionamentos até o dia 12. O terceiro encontro deve ficar para depois do dia 12. O Ipplam segue como o responsável pela revisão do Plano Diretor.

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