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De iniciativa do Congresso Nacional, a lei Aldir Blanc busca auxiliar os trabalhadores do setor cultural no Brasil. Após ter sido regulamentada em Maringá, 76 atuantes do segmento se inscreveram para obter subsídios neste momento de pandemia. Eles tiveram de seguir uma série de regras.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Cultura, do total de inscritos foram 50 responsáveis por micro e pequena empresas e 26 por espaços culturais. Ao longo dos próximos dias, as inscrições vão passar por uma avaliação de um Grupo de Trabalho criado na cidade para fiscalizar o repasse das verbas. O dinheiro vem do Governo Federal.
Devido à Covid-19, o setor da cultura foi afetado. Uma das soluções criadas foi a lei Aldir Blanc. O dinheiro vem da União. Os Governos Estaduais ficam responsáveis por encaminhar uma quantia aos artistas individualmente. Os municípios, às pessoas jurídicas. Em Maringá, o subsídio varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
O município estima que vai receber R$ 2 milhões para auxiliar o setor, inclusive com novos editais.
O Executivo espera dar conta da burocracia relativa às habilitações das inscrições nesta semana, diz o secretário de Cultura de Maringá, Chico Pinheiro. [ouça no áudio acima]
