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O projeto da Prefeitura pede autorização da Câmara para realizar um empréstimo de R$ 200 milhões. Conforme a Mensagem de Lei enviada pela administração municipal à Câmara, o dinheiro do empréstimo será utilizado na realização de projetos de infraestrutura e obras em Maringá ao longo de 2024. Entre as obras citadas na Mensagem de Lei, estão algumas já previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, como o Centro de Eventos Oscar Niemeyer e o Eixo Monumental. Outras, como melhorias no Parque do Japão, reformas em UPAs e construção do Centro de Desenvolvimento do Vôlei de Praia não apareceram na projeção do orçamento para o ano que vem.
O financiamento seria contraído a partir do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), órgão da Caixa Econômica que disponibiliza empréstimos ao setor público que precisam, obrigatoriamente, serem investidos neste setor. O texto precisa passar por, no mínimo, duas discussões, que podem se estender para três caso receba emendas.
O município enviou também, para análise dos vereadores, uma primeira simulação do empréstimo feita pela própria Caixa Econômica Federal. O recebimento do dinheiro seria dividido em dois momentos: R$ 100 milhões em 2024 e outros R$ 100 milhões em 2025. O prazo de pagamento total seria de 10 anos, já contando 1 ano de carência. Os juros, conforme a projeção, podem chegar em 114% do valor do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) ao ano.
O vereador Alex Chaves (MDB), líder do Executivo na Câmara, diz que a expectativa é que o texto entre em votação na sessão desta terça-feira, 12, a penúltima do ano para o legislativo maringaense e comenta sobre o fato de a solicitação para o empréstimo chegar tão perto do último ano de mandato do prefeito Ulisses Maia e os altos juros previstos com a contratação. [Ouça o áudio acima]
Mas o vereador Rafael Roza, do partido Novo, lançou um abaixo-assinado eletrônico contra a proposta, que classifica como absurda. Na manhã desta segunda-feira (11) o documento, lançado na última quinta-feira (7) contava com cerca de 260 assinaturas. No vídeo, o vereador anunciou o início da coleta das assinaturas e criticou o empréstimo, dizendo que o atual prefeito Ulisses Maia, vai pegar o dinheiro e quem vai começar a pagar essa conta é o próximo prefeito. O vereador ainda levantou suspeita sobre a votação na Câmara, afirmando que emendas foram negociadas para que a proposta seja aprovada. [Ouça o áudio acima]
No entanto, em entrevista à rádio CBN, o vereador diz que não tem provas de irregularidades no processo, e que apenas ouviu rumores. [Ouça o áudio acima]
A CBN entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura. A Secom informou que irá verificar se a administração vai se pronunciar sobre o assunto.
Este é o terceiro pedido de autorização para financiamento feito pela Prefeitura em pouco mais de um ano. No fim de 2022, o legislativo já havia aprovado um outro empréstimo da Prefeitura, no valor de R$ 100 milhões e também obtido pelo Finisa, para projetos de pavimentação asfáltica pela cidade. Também em 2022, um outro empréstimo de R$ 80 milhões foi aprovado para a construção de uma usina fotovoltaica.
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