TJ revoga medida cautelar que mantinha Pozzobom afastado do cargo de prefeito

Celso Pozzobom estava fora da Prefeitura de Umuarama desde 16 de setembro de 2021. Ele também foi proibido de entrar no prédio da Prefeitura e teve R$ 120 mil de suas contas bancárias bloqueados pela justiça. Na decisão, o desembargador disse que “embora não se negue a gravidade das condutas criminosas, em tese, praticadas pelo denunciado, na condição de Prefeito Municipal de Umuarama (o que, inclusive, justificou a decretação das medidas cautelares), tampouco a complexidade do processo, vislumbra-se o excesso de prazo na imposição da medida cautelar”. Ele ressalta ainda que a instrução processual ainda nem teve início. [ouça o áudio acima]

A defesa de Pozzobom havia argumentado que o afastamento por tanto tempo estaria sendo considerado uma cassação do cargo. O desembargador concordou, manifestando que a manutenção da medida cautelar de suspensão da função pública, até o término da ação penal, poderá acarretar em indevida cassação indireta. No último dia 5 de junho a 4a Câmara Cível do TJ-PR já havia decidido, liminarmente, por invalidar a cassação do prefeito, feita pela Câmara de Vereadores.

Celso Pozzobom voltaria à administração pública nesta segunda-feira (3), porém, até o fim da manhã, ele ainda não havia assumido o cargo. Desde o afastamento, o vice, Hermes Pimentel, estava à frente do Executivo. Ele deixou a prefeitura esta manhã e, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Umuarama, por enquanto, a cidade está “sem prefeito”. [ouça o áudio acima]

O afastamento de Pozzobom foi determinado no âmbito da Operação Metástase, que investiga desvio de R$ 19 milhões da fundação municipal de saúde. Na época, além do afastamento do prefeito, um diretor de um hospital, empresários e dois servidores públicos foram presos. Pozzobom segue réu no processo instaurado pela operação Metástase, do Ministério Público do Paraná. Ele sempre alegou inocência de envolvimento no escândalo.

A reportagem da CBN Maringá tenta contato com Celso Pozzobom e com Hermes Pimentel.

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