Supremo Tribunal Federal tira direito constitucional de inocência

18/02/2016 / Atualizado em 18/10/2025 Por Gilson Aguiar
Supremo Tribunal Federal tira direito constitucional de inocência

Esta foi a afirmação do vice-presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/Maringá, Bruno Brandão. Ele considera que a decisão de poder prender condenado em segunda estância valoriza os juízes. Porém, lembra Brandão, uma injustiça cometida pelo Judiciário pode ter sérios danos ao decretar a prisão sem que tenham sido julgados todos os recursos.