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A Associação Paranaense de Supermercados, Apras, emitiu um comunicado na tarde deste sábado (5), informando que conseguiu uma liminar na Justiça autorizando a abertura dos supermercados da cidade normalmente nesse domingo, 6 de junho.

O atual decreto em vigor, nº 1.063/2021, não permite a abertura dos estabelecimentos no domingo, apenas com entregas por delivery. No entanto, a liminar proferida pelo Juiz Márcio Augusto Matias Perroni autoriza o funcionamento dos supermercados, conforme a associação.

O horário de funcionamento deve ser conforme cada rede de supermercados, segundo a Apras. 

Ainda de acordo com o comunicado da associação, os supermercados estão adaptados a medidas sanitárias “para evitar a propagação do vírus, como o controle de acesso, o distanciamento entre as pessoas e a intensificação da higiene e limpeza do ambiente, cestinhas e carrinhos”.

A Apras pede ainda que a população colabore, enviando apenas um membro da família para fazer as compras e reduzindo o período de permanência no mercado.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Maringá por meio de assessoria de imprensa.

Atualizado às 15h42 - Prefeitura de Maringá divulgou uma nota fazendo um apelo para supermercados não abrirem no domingo (6).

Segundo o município, a "situação é dramática". No texto, a prefeitura cita os índices de ocupação dos leitos e dados sobre a faixa etária dos contaminados pelo coronavírus internados.

Na nota, o município justifica que o fechamento dos supermercados aos domingos é para evitar o público regional. Leia na íntegra:

"Os índices de ocupação de leitos nos hospitais de Maringá estão acima de 100%. A contaminação é altíssima. Várias unidades de saúde privadas estão com as portas de entrada fechadas para novos casos. A própria Santa Casa fechou o Pronto Atendimento até segunda-feira. Santa Rita e Hospital Universitário não estão aceitando mais pacientes.

Diante deste quadro, a Prefeitura Municipal realizou, nesta manhã, reunião com dirigentes e apelou que os supermercados não abram as portas neste domingo. Durante o encontro foi feita uma explanação sobre a situação da saúde no município. O índice de contaminação é 2,5 vezes maior do que no início de abril e próximo de chegar ao número de março deste ano, que foi o mês mais letal em toda pandemia.

Um dos fatores para o fechamento dos mercados no domingo é que os mesmos atraem público regional. Como as cidades próximas têm índice de contaminação altíssimo, o ideal é evitar a circulação de pessoas entre os municípios.

Para a Prefeitura, este momento é de sacrifício e de esforço no sentido de diminuir a circulação do vírus. As grandes redes, que têm liminar da Justiça, informaram que abrirão as portas no domingo. Mas, a Prefeitura mantém a esperança de que os dirigentes reflitam sobre a situação terrível dos hospitais, levem em consideração a saúde da população, e alterem a decisão.

Hoje, boa parte da população que está se contaminando tem faixa etária abaixo de 60 anos. O número de jovens, entre 20 e 40 anos, é bastante grande. Esta semana, a covid-19 foi responsável pelo óbito de várias pessoas abaixo de 35 anos. Os jovens ocupam por mais tempo leitos de UTI. Ou seja, se aumentar a circulação do vírus, a sobrecarga nas unidades de saúde será maior e Maringá poderá repetir situações que vemos em outras regiões do país, onde os médicos estão escolhendo quem receberá tratamento.

Em suas redes sociais o prefeito Ulisses Maia desabafou: 'É triste e também revoltante ver que mesmo com hospitais particulares fechados e com lotação máxima, ainda tem gente que pensa só no lucro. A prefeitura está em um trabalho sobre humano para proteger as vidas, garantir atendimento à saúde e conter a transmissibilidade. Enquanto a associação dos supermercados entra na Justiça e ganha liminar para abrir domingo. Que absurdo! Falta de amor ao próximo. Um dia, um domingo sem abrir, não vai quebrar nenhum grande supermercado. Mas um dia pode ser fatal para uma vida. Pensem nisso. Apelo aos mercados que reflitam. Tenham empatia. Economia se recupera. Vida não! Seguimos nossa luta incansável de consciência limpa, pois nosso foco é a proteção as pessoas. Contamos com o apoio de todos para vencermos!'"

(atualização 08/06 às 12h03): A Prefeitura de Maringá, por meio da assessoria de comunicação, informou que a Justiça revogou a autorização obtida pela Apras. Leia:

O Juiz de Direito, Nicola Frascati Junior, acatou o pedido da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal e revogou a decisão, prolatada pelo juiz plantonista na última semana, que concedeu  liminar para abertura dos supermercados aos domingos em Maringá. O juiz Nicola Frascati considera que os “Entes Federados podem adotar medidas mais restritivas que os demais, ponderando a realidade de cada localidade”. 
O pedido de abertura foi feito pela Associação Paranaense dos Supermercados (Apras). Além de revogar a liminar, o juiz Nicola Frascati aplicou multa em desfavor da Apras por litigância de má-fé no valor de dez salários mínimos.

 

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