STF julga cálculo de pensão por morte definido em 2019

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que está sendo apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que questiona o cálculo para pensão por morte definido na reforma da Previdência em 2019. A ação alega que o novo cálculo reduziu o padrão de vida dos beneficiados. A advogada Karen Jobim, especialista em Direito Previdenciário, explica como está o processo, quem tem direito ao benefício de pensão por morte pelo INSS e como é o cálculo atualmente.

Quer enviar sugestão, comentário, foto ou vídeo para a CBN Maringá? Faça contato pelo WhatsApp (44) 99877 9550