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4 de novembro, segunda-feira. Faltam 57 dias para o fim do ano.
Dia das Favelas. A expressão “favela” surgiu após a Guerra de Canudos, onde ficava o Morro da Favela. O nome foi dado porque o local possuía em abundância plantas conhecidas como “faveleira”. Alguns dos soldados, ao regressarem vitoriosos ao Rio de Janeiro em 1897, estavam sem moradia na cidade e foram invadindo, com o apoio de um oficial, uma antiga chácara no Morro da Providência.
Usada oficialmente pela primeira vez no Brasil no dia 4 de novembro de 1900, a palavra “favela” surgiu quando o então delegado da 10º Circunscrição e o chefe da Polícia da época, Dr. Enéas Galvão, redigiu um documento a respeito do Morro da Providência, conhecido como a primeira favela do País devido às habitações improvisadas e sem infraestrutura. Na carta, sugeria “limpar” o lugar.
Com o objetivo de transformar o estigma desses territórios em carisma, a Central Única das Favelas (Cufa) iniciou uma campanha, em 2005, que resultou na coleta de 700 mil assinaturas para criação do Dia da Favela. A proposta resultou na aprovação do primeiro projeto de lei no país.
Hoje, cerca de 12 milhões de brasileiros moram em favelas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, são quase 1 milhão e 400 mil pessoas, nas 760 favelas do Rio de Janeiro.
Na coluna de hoje:
- SÃO JORGE DO IVAÍ TEM A MELHOR GESTÃO FISCAL DO PARANÁ E A 7ª DO BRASIL
- IFGF: MARINGÁ EM 59º NO PARANÁ E EM 298º NO BRASIL
- NÚMEROS PREOCUPANTES SOBRE OS MUNICÍPIOS
- PREFEITURA RECEBE MAIS UMA PARCELA DA SANEPAR
SÃO JORGE DO IVAÍ TEM A MELHOR GESTÃO FISCAL DO PARANÁ E A 7ª DO BRASIL
São Jorge do Ivaí apareceu como o melhor município do Paraná em gestão, no tradicional estudo do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), versão 2109, divulgado no final de outubro pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
O primeiro lugar estadual foi obtido com o índice 0,9647, que coloca São Jorge em 7º lugar no ranking nacional.
O índice máximo em cada área avaliada é 1,000. Em ‘Investimentos’, o município teve o valor máximo. Em ‘Autonomia’ 0,9633; em ‘Gastos com Pessoal’ 0,9510.
Sobre o que fazer para conseguir este índice destacado, o prefeito André Luís Bovo avalia que o resultado foi conseguido a partir da continuidade de uma matriz de gestão fiscal responsável, voltada a cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, com fidelidade aos princípios do ‘planejamento’, ‘controle’, ‘transparência’ e ‘responsabilidade’.
Segundo o prefeito André, para isto a administração pública precisa de uma cultura, a ser adotada e seguida pelas equipes de cada setor da Prefeitura.
IFGF: MARINGÁ EM 59º NO PARANÁ E EM 298º NO BRASIL
No estudo da Firjan de 2019, tendo como base 2018, Maringá ficou em 59º lugar entre os 399 municípios do Paraná e em 298º entre os 5.537 municípios avaliados no Brasil.
Em 2017, Maringá ficou em 104º lugar, no Paraná, em 681º no Brasil. A melhora em 2018 ocorreu em razão dos investimentos, que chegaram a cerca de R$ 200 milhões. Avaliando, verificamos que os investimentos tiveram recursos de auxílio para o Hospital da Criança (R$ 74 milhões) e de empréstimos (R$ 40 milhões, o que reduzirá a liquidez). Assim, na verdade, Maringá pode ser incluída, neste momento, entre as cidades (47%) que investem, em média, cerca de 3% de suas receitas. O orçamento de 2020, que está para ser votado na Câmara Municipal, comprova esta informação.
Além destes dados sobre os ‘Investimentos’, há outros também preocupantes. À exceção da ‘Autonomia’, onde Maringá sempre teve nota máxima, houve queda nos demais itens avaliados, em 2018 comparando com 2017: ‘Gastos com Pessoal’ 0,5742 (em 2017 foi 0,5806); ‘Liquidez’ 0,7374 (em 2017 0,7479).
Série histórica - Em 2006, Maringá estava em 55º lugar no Paraná e em 1.208º no Brasil. Em 2008, 2º no Paraná e 37º no Brasil. Foi o 2º do Paraná também em 2009. 1º do Paraná em 2010, 2011, 2012 e 2013. Foi o 8º do Brasil em 2011 e 2013. Em 2016, foi o 24º do Paraná e 190º no país.
NÚMEROS PREOCUPANTES SOBRE OS MUNICÍPIOS
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é calculado levando em conta a ‘autonomia’, os ‘gastos com pessoal’, a ‘liquidez’ e os ‘investimentos’ dos municípios.
A ‘autonomia’ é a capacidade das receitas de uma prefeitura e o custo para financiar sua existência. O estudo indica que 34% das prefeituras não se sustentam.
49,4% das cidades brasileiras têm ‘gastos com pessoal’ que consomem 54% ou mais das suas receitas líquidas.
Com relação a ‘liquidez’, 21% dos municípios estão sem recursos em caixa para cobrir despesas postergadas ou futuras.
47% das cidades brasileiras não têm como olhar para o futuro. Investem, em média, apenas 3% da receita.
PREFEITURA RECEBE MAIS UMA PARCELA DA SANEPAR
Recebi uma informação de que a Prefeitura de Maringá recebeu mais uma parcela referente ao 21º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão 241/80, firmado com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A primeira parcela, recebida em 16 de maio, foi de R$ 20 milhões. A parcela recebida no final de outubro foi de R$ 12 milhões. Total de R$ 32 milhões. Até sexta-feira, não estava contabilizado este depósito. A primeira parcela, está contabilizada em rubrica de recursos a classificar. Há um parecer jurídico da Procuradoria da Prefeitura, feito no dia 13 de agosto, que recomenda esta cautela.
Este foi um termo aditivo feito em a um contrato que está sub judice, no Superior Tribunal de Justiça.
Segundo minha fonte, não é possível verificar no portal do município se a assinatura do aditivo foi precedida dos procedimentos administrativos aplicáveis junto ao Legislativo e Executivo, como se esperava, notadamente porque se trata de transferência de ativos do município à Sanepar.
