Projeto aprovado em segunda discussão não prevê prazos

16/10/2018 / Atualizado em 25/10/2025 Por Luciana Peña
Projeto aprovado em segunda discussão não prevê prazos

Texto final será analisado na quinta-feira (18). O projeto teve três emendas. Duas foram arquivadas e uma rejeitada. 

Projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula da rede municipal de ensino de Maringá foi aprovado em segunda discussão com 11 votos a favor e três contra. O vereador Onivaldo Barris apresentou uma emenda substitutiva alterando o texto. Pela emenda, as câmeras seriam instaladas só em pátios e outras áreas externas. A emenda foi rejeitada e o vereador que tinha votado a favor do projeto na sessão passada, agora foi contra.

O projeto não prevê prazos. Apenas estabelece que quando o município tiver previsão orçamentária poderá instalar as câmeras em no máximo um ano. Para o ano que vem não tem recurso para isso no orçamento. Mas, segundo o vereador Jean Marques, a Câmara pode propor uma emenda durante a votação do orçamento para 2019.

O projeto segue para terceira e última discussão. Nesta fase é só aprovação do texto final.