“Prisão em segunda instância é inconstitucional”, diz especialista

30/07/2018 / Atualizado em 25/10/2025 Por Luciana Peña
“Prisão em segunda instância é inconstitucional”, diz especialista

A professora da Uerj, pós-doutora em direito constitucional, Vânia Siciliano Aieta, defende no livro “Criminalização da Política” que a Justiça  corre o risco de cometer injustiças quando se baseia em ‘achismos’ para tomar decisões.  Um risco para toda a sociedade, num momento em que há polarização de ideologias. A lei é para todos, mas quando se desrespeita um direito, todos ficam sujeitos ao erro, diz a professora. Vânia Aieta participa em Maringá da III Conferência de Direito Eleitoral.