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O aposentado Nelson Hernandes Gimenes saiu da praça de atendimento do Paço Municipal com muitas guias na mão. Ele fez o parcelamento do IPTU, mas de anos anteriores. Segundo ele, está difícil manter o imposto em dia, mas ele tem fé que vai conseguir. [ouça o áudio acima]
A situação do Nelson não é isolada. Apesar de o município considerar que Maringá tem baixa inadimplência no pagamento do IPTU. Este ano, o reajuste do imposto foi salgado, um dos maiores já registrados, 11,3%.
O prazo final para pagamento do IPTU de Maringá à vista, com 10% de desconto é nesta quarta-feira (25). O contribuinte que optou pelo parcelamento também deve efetuar o pagamento da primeira guia nesta quarta. Ainda dá para fazer o pagamento com desconto à vista até o dia 10 de fevereiro, mas a porcentagem cai para 7%.
No Paço Municipal, o movimento era tranquilo. Os contribuintes podem emitir a guia de pagamento pela internet, no site da prefeitura. Este ano é possível pagar também por pix. Na praça de atendimento, alguns contribuintes também ficaram na fila para pedir a isenção do imposto. Esse prazo segue até dia 31 de março.
Conforme a Lei Municipal 1092/2017, podem solicitar a isenção do imposto idosos acima dos 65 anos, aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência, que cumpram os seguintes requisitos:
• Comprovar que são proprietários do imóvel, que residem no local e que não possuem outras propriedades no município;
• A renda familiar mensal de todos os moradores do imóvel não deve ultrapassar três salários mínimos;
• A área construída do imóvel não pode ultrapassar 150 m² se for de alvenaria, 200 m² se for de madeira e 200 m² se for de construção mista (com área construída de alvenaria não superior a 150 m²);
• A área útil do terreno não pode ser maior que 1 mil m².
Também podem solicitar a isenção do IPTU igrejas e entidades sem fins lucrativos. A estimativa da Secretaria de Fazenda é que Maringá arrecade R$ 330 milhões com o IPTU 2023.
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