Parlamentarismo: solução ou problema?
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Opinião

Parlamentarismo: solução ou problema?

O comentário de Gilson Aguiar por Gilson Aguiar em 21/07/2021 - 09:06

Agora ressurgiu a discussão sobre a implantação do parlamentarismo no país. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fala em “semipresidencialismo”. Reduzir o poder do chefe do Executivo e transferir parte do poder de governabilidade ao Congresso.

A iniciativa seria para resolver a tensão política que o país vive. Manter o equilíbrio entre os poderes. As falas do presidente Jair Bolsonaro questionando as instituições e instigando um “golpe militar” acendeu o sinal de alerta.

Importante lembrar que a história se repete em forma de comédia. Em 1961, quando o então presidente Jânio Quadros renunciou a presidência havia o temor do vice, João Goulart. Pregava-se que ele era um “comunista”, ligado às forças de esquerda. Que seria um iminente perigo a segurança do país. Os militares já vinham ameaçando tomar o poder. Mas Jango era um risco eminente de golpe. Para buscar o equilíbrio, implantaram o parlamentarismo.

Agora, estamos diante de uma crise. 60 anos depois há quem não amadureça e tenha a mesma saída na manga. Não aprendemos depois de seis décadas que a questão não é se o parlamentarismo é um “sonho ou pesadelo”. O problema é maior do que um presidente destemperado, como já tivemos.

A sociedade brasileira nasceu sobre a opressão do Estado e não por sua representação. A história do poder no país sempre denunciou a inversão. O que deveria se consequência das demandas sociais acaba por ser deslocado como um instrumento de interesse da casta política. A emergência de forças políticas que realmente represente segmentos da sociedade de caráter popular sempre foi barrada.

Não tem regime político que resolva a emergência constante das mesmas pessoas, independente do sistema que se adote, da forma de governo que se implante. Quando o Império ruiu e a República se instalou no país, os personagens políticos não mudaram. É só observar os sobrenomes dos parlamentares que compunham a Câmara de Deputados e o Senado antes e depois da proclamação (1889).

Precisamos é repensar a escolha dos parlamentares. Pararmos com a paixão personalista e exigirmos um programa de governo. Metas e objetivos em vez de promessas. Programas de governo devem chamar mais nossa atenção do que envolvimento em discussões, debates, revanches e acusações.

Não existe um salvador da pátria. Nunca existirá. Há uma diferença entre considerar um governo eficiente e rotular o chefe do executivo de bandido ou santo, “deus ou o diabo”. É ingênuo em uma república acreditar que a permanência de um personagem é fruto exclusivo de seus méritos. Há que se dar mais atenção e perceber as forças que o sustentam.

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