Paralisação de professores pode prejudicar alunos do ensino médio
Imagem Ilustrativa/Foto: EBC

Paraná

Paralisação de professores pode prejudicar alunos do ensino médio

Educação por Luciana Peña em 25/11/2019 - 12:54

Os professores da rede estadual de ensino vão parar a partir do dia 2 de dezembro caso o  Governo do Estado não abra diálogo sobre a reforma da Previdência. A categoria decidiu pela greve no último sábado. O motivo principal é a reforma proposta pelo Estado, que segundo os professores, foi elaborada sem ouvir os servidores. É o que diz a  professora Marlei Fernandes, da APP Sindicato.

Se a categoria parar mesmo, o ano letivo não será encerrado dia 19 de dezembro como está previsto. Os mais prejudicados serão os alunos do ensino médio, que estão se preparando para o vestibular.

Segundo a APP Sindicato, um dos itens da reforma prevê a contribuição de servidores aposentados que ganhem a partir de dois salários mínimos de benefício. Atualmente, só está obrigado a contribuir o inativo que ganha acima do teto de  R$ 5.839,00. A CBN entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Paraná e aguarda um retorno.

Atualizado às 16h44-  Em nota o Governo do Estado informou que:

"A nova previdência do servidor público do Paraná segue rigorosamente a legislação aprovada no Congresso Nacional, após ampla discussão com os mais diversos setores da sociedade. 
Não se trata, portanto, de uma decisão casuística e sim de cumprir a obrigação de atualizar o marco legal dos regimes próprios de previdência dos Estados, adotando o novo preceito constitucional brasileiro.
No Paraná, a medida contribui para estancar o crescimento do deficit já existente para o pagamento de aposentadorias e pensões. Neste ano, a insuficiência financeira do sistema será de R$ 6,3 bilhões. O valor é superior ao orçamento do Estado para a área de saúde. Ao mesmo tempo, a proposta do Governo do Estado capitaliza e fortalece o Fundo de Previdência. 

As projeções mostram que em cinco anos o fundo vai retomar a capacidade financeira e em até 30 anos será autossuficiente. Com isso, ficam plenamente assegurados os pagamentos dos benefícios aos servidores.

O projeto de reforma da previdência cumprirá todo o rito legal na Assembleia Legislativa, fórum adequado para o debate a respeito da proposta, conforme já demonstrado na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no âmbito federal."