OSM questiona Prefeitura sobre barulho de shows pirotécnicos

O Observatório Social pediu a impugnação da licitação para a contratação de três shows pirotécnicos aberta pela Prefeitura de Maringá. Para o Observatório, a modalidade de tomada de preço não é a ideal para este tipo de aquisição. No mesmo documento, a entidade questiona se os fogos de artifício são de estampido e se respeitam o limite de decibéis regulamentado por lei municipal. O mesmo questionamento foi feito pelo vereador Flávio Mantovani em requerimento aprovado na Câmara.

A Maringá Encantada prevê três shows pirotécnicos: na chegada do Papai Noel, na abertura do Natal no Parque do Japão e no show da virada, no réveillon. A licitação foi aberta no começo deste mês. É uma tomada de preço no valor total de 504 mil reais.

Na última sexta-feira (14), o Observatório Social de Maringá pediu a impugnação da licitação. O pedido de impugnação, que a Prefeitura pode ou não acatar, se baseia na modalidade escolhida: tomada de preço.

A presidente do Observatório Social, Cristiane Tomiazzi, explica que quando o produto ou serviço é comum, com inúmeras possibilidades de fornecedor, o usual é a licitação por pregão eletrônico.

No edital, a Prefeitura justifica que a tomada de preço é para ampliar a concorrência. Mas segundo o Observatório, o pregão é o mais indicado para facilitar a participação dos concorrentes. [ouça o áudio acima]

No mesmo documento em que pede a impugnação, a entidade questiona o barulho que será produzido pelos fogos. Segundo Cristiane, no edital não há indicação se o produto contratado tem ou não estampido ou se está dentro do limite de 90 decibéis, regulamentado em lei municipal. [ouça o áudio acima]

O vereador Flávio Mantovani informou que ainda não recebeu a resposta da Prefeitura ao requerimento que ele aprovou na Câmara. A CBN entrou em contato com a Prefeitura para comentar o assunto.

A administração informou que “recebeu na sexta-feira, dia 14 de outubro, o pedido de esclarecimento e impugnação do processo licitatório nº 017/2022. O município está dentro do prazo para analisar os apontamentos feitos pelo Observatório Social de Maringá”. Sobre a questão sonora, a prefeitura disse que os fogos não terão estampido.

Quer enviar sugestão, comentário, foto ou vídeo para a CBN Maringá? Faça contato pelo WhatsApp (44) 99877 9550