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A Maringá Encantada prevê três shows pirotécnicos: na chegada do Papai Noel, na abertura do Natal no Parque do Japão e no show da virada, no réveillon. A licitação foi aberta no começo deste mês. É uma tomada de preço no valor total de 504 mil reais.
Na última sexta-feira (14), o Observatório Social de Maringá pediu a impugnação da licitação. O pedido de impugnação, que a Prefeitura pode ou não acatar, se baseia na modalidade escolhida: tomada de preço.
A presidente do Observatório Social, Cristiane Tomiazzi, explica que quando o produto ou serviço é comum, com inúmeras possibilidades de fornecedor, o usual é a licitação por pregão eletrônico.
No edital, a Prefeitura justifica que a tomada de preço é para ampliar a concorrência. Mas segundo o Observatório, o pregão é o mais indicado para facilitar a participação dos concorrentes. [ouça o áudio acima]
No mesmo documento em que pede a impugnação, a entidade questiona o barulho que será produzido pelos fogos. Segundo Cristiane, no edital não há indicação se o produto contratado tem ou não estampido ou se está dentro do limite de 90 decibéis, regulamentado em lei municipal. [ouça o áudio acima]
O vereador Flávio Mantovani informou que ainda não recebeu a resposta da Prefeitura ao requerimento que ele aprovou na Câmara. A CBN entrou em contato com a Prefeitura para comentar o assunto.
A administração informou que “recebeu na sexta-feira, dia 14 de outubro, o pedido de esclarecimento e impugnação do processo licitatório nº 017/2022. O município está dentro do prazo para analisar os apontamentos feitos pelo Observatório Social de Maringá”. Sobre a questão sonora, a prefeitura disse que os fogos não terão estampido.
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