OSM pede impugnação de licitação para compra de veículos para Semob

A Prefeitura de Maringá quer comprar carros, caminhões e motos para os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Mas o processo licitatório para aquisição dos veículos não consegue andar. É que o primeiro edital foi suspenso depois de questionamentos apontados pelo Observatório Social.

Neste segundo edital, o descritivo do certame foi adequado, mas novos apontamentos foram levantados pela entidade, desta vez no lote para compra de motocicletas, explica a presidente do OSM, Cristiane Tomiazzi. [ouça o áudio acima]

O valor máximo que a prefeitura pretende pagar é de R$ 4.766.520,00 em 28 veículos.

Segundo o descritivo, o edital prevê a compra de quatro caminhonetes utilitários por R$ 209 mil cada; três pick ups por R$ 325,4 mil cada; quatro carros por R$ 75,6 mil cada; 12 motocicletas tipo tral por R$ 44,3 mil casa; um caminhão de pintura viária por R$ 980 mil; dois caminhões com carroceria por R$ 475 mil e duas motocicletas big trail por R$ 92 mil cada. Essas últimas atraíram a atenção do observatório novamente.

Segundo a presidente, o Observatório pediu a impugnação porque não encontrou justificativa para aquisição de motocicletas tão caras, já que farão o mesmo trabalho de outras de valor menor. Cristiane explica que a aquisição de veículos caracterizados como de luxo sem justificativa é proibida por lei. [ouça o áudio acima]

O edital deve ser aberto no dia 6 de novembro. A reportagem entrou em contato com a prefeitura sobre o assunto. A assessoria informou que os questionamentos do observatório já foram respondidos, no entanto, ainda não constam no portal da transparência.

Atualizado às 16:09:

A Prefeitura de Maringá respondeu aos questionamentos do Observatório Social. Com relação a necessidade de adquirir as motocicletas big trail, a prefeitura respondeu que: “a aquisição das motocicletas do Lote 04, licitação 272/2023, serão para aumentar a frota e suprir algumas limitações das motocicletas já existentes, trazendo aos Agentes muito mais segurança, eficiência e qualidade nos serviços prestados”. Disse ainda que a compra dos itens são de “suma importância para execução e principalmente a segurança e vida dos agentes de trânsito [...] que realizam o serviços de escolta/batedor, e não um luxo conforme mencionado no ofício”.

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