OSM pede impugnação de licitação para compra de livros

O Observatório Social de Maringá enviou à administração municipal na última terça-feira (18), um ofício com pedido de esclarecimento e impugnação da concorrência pública, na modalidade pregão, nº 724/2022.

Trata-se de um registro de preços para a aquisição de publicações técnicas e livros de literatura infantil para as secretarias de Cultura e Educação no valor máximo total de R$ 8.365.000,00.

A abertura do pregão está programada para a segunda-feira (24).

No pedido de impugnação o OSM defende que a licitação não é suficientemente transparente. 

Segundo o Observatório, a administração não deixa claro como chegou ao valor máximo previsto no pregão. 

Entre as justificativas apresentadas no edital pela Seduc está o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Mas não há relação deste número com a quantidade de livros que será adquirida.  

O Observatório pergunta quantos exemplares de livros serão comprados por aluno matriculado.

A entidade também compara o atual edital com o que foi publicado em 2018 e que trazia uma tabela provisória de títulos de livros, a quantidade e o valor de cada um.

Este é o terceiro pedido de impugnação de licitação encaminhado pelo OSM este mês à prefeitura. 

Num pedido recente, sobre queima de fogos, a prefeitura acabou desistindo da abrir a licitação.

Além disso, este mês houve também um ofício com pedido de esclarecimento.

A CBN entrou em contato com a prefeitura para comentar o assunto e a Secretaria de Comunicação infomou que o município está dentro do prazo para analisar e responder os apontamentos e que a resposta será publicada no Portal da Transparência.

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