OSM pede impugnação da licitação para compra de álbuns de figurinhas

A Secretaria Municipal de Educação abriu uma licitação para compra de 33.533 álbuns de figurinhas. Os álbuns, de acordo com o certame, teriam os pontos turísticos da cidade.

O edital prevê a contratação de uma empresa para entregar os materiais ilustrados e personalizados, com editoração, diagramação e entrega.

Segundo o edital, o material seria utilizado para fins pedagógicos dos alunos da rede municipal de ensino.

Pelo certame, a prefeitura pretende pagar até R$ 3.588.031,00 pelos produtos.

O Observatório Social de Maringá analisou o edital e protocolou o pedido de impugnação. Segundo a presidente da entidade, Cristiane Tomiazzi, uma das razões foi a falta de clareza e especificações no descritivo para as empresas interessadas em participar. [ouça o áudio acima]

Outra questão é que não houve a descrição do valor unitário dos produtos para fazer posterior controle. [ouça o áudio acima]

Além disso, o OSM encontrou uma empresa divulgando um álbum personalizado com a capa de Maringá, com a logo do município, sendo que o edital ainda não foi finalizado. [ouça o áudio acima]

Ainda de acordo com a presidente do OSM, no edital não há indicativo de como os álbuns seriam utilizados nas salas de aula. [ouça o áudio acima]

O edital foi publicado no dia 7 deste mês e a abertura das propostas está prevista para o dia 28 de novembro.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura que informou que “prestará todos os esclarecimentos necessários por meio de ofício, dentro do prazo legal. A resposta será publicada no Portal da Transparência.”

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