Órgãos municipais e estaduais se reúnem para discutir o descarte irregular de materiais poluentes em fundos de vale

Ocorre nesta quinta-feira (23), às 10 horas da manhã, uma reunião com representantes das secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, Ministério Público e Instituto Ambiental do Paraná, o IAP.  O tema será o descarte irregular de materiais poluentes, especialmente em fundos de vale.

Existem legislações que regulamentam o descarte de produtos poluentes, como a Lei Municipal 7055/05 e a Resolução 257/99, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ambas preveem pontos para recebimento e penalidades para os que as descumprirem.

Pilhas, baterias e lâmpadas após a utilização não devem ser jogadas em lixo comum. Esses materiais devem ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que os comercializem ou à rede de assistência técnica autorizada. Posteriormente, esses produtos devem ser enviados aos fabricantes ou importadores, para que eles tomem medidas para a reutilização, reciclagem, tratamento ou deem uma solução ambientalmente adequada para os produtos.