Orçamento de Maringá para 2024 é aprovado na Câmara sem emendas

Os vereadores aprovaram em primeira discussão quanto cada secretaria pode gastar no ano que vem, ao todo R$ 2,77 bi. O valor para o ano que vem é maior que o deste ano, que foi de R$ 2,65 bi.

É a estimativa de quanto a prefeitura pretende gastar em 2024. A previsão orçamentária está nas mãos dos vereadores para análise desde setembro. Os parlamentares precisam aprovar antes das férias do Legislativo, na primeira quinzena de dezembro.

Na sessão desta terça-feira (28), o projeto foi aprovado em primeira discussão.

Para o ano que vem, o município terá R$ 2.775.346.000,00. Segundo o vereador Alex Chaves (MDB), líder do prefeito na Câmara, o orçamento é maior que o deste ano, mas pouco. [ouça o áudio acima]

A receita orçamentária vem da arrecadação de impostos, principalmente do ISS. Por lei, 25% desse valor vai para a educação, R$ 519.194.944,00. Para a saúde, serão de R$ 654.924.019,00, o maior orçamento de Maringá. As demais secretarias também tiveram orçamento previsto fixado.

Para a Maringá Previdência serão R$ 443.519.000,00. A recém-criada Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência ficou com o menor orçamento, R$1.353.700,00.

Durante a tramitação do projeto de Lei, os vereadores apresentaram emendas, que são sugestões para modificar o texto base. Mas no caso do orçamento, caso um parlamentar apresente emendas que modifique o valor, é necessário mostrar de qual secretaria seria retirado esse recurso, o que dificultou o processo, disse o vereador Sidnei Telles (Avante). Por isso as emendas dele que previam a criação de um programa de complementação de renda para pessoas em vulnerabilidade, e outra para aumentar vagas para idosos no centro de convivência, foram arquivadas. [ouça o áudio acima]

A vereadora Ana Lúcia Rodrigues (PDT) apresentou emendas ao projeto do orçamento, mas também foram arquivadas.

Veja o orçamento de cada secretaria:

Chefia de Gabinete do Prefeito R$7.950.971,00

Procuradoria Geral do Município R$94.434.853,00

Secretaria Municipal de Governo R$4.947.956,00

Secretaria Municipal de Logística e Compras R$18.919.099,00

Secretaria Municipal de Fazenda R$149.117.630,00

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação R$13.725.263,00

Secretaria Municipal de Saúde R$654.924.019,00

Secretaria Municipal de Educação R$519.194.944,00

Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal R$5.417.581,00

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana R$97.663.952,00

Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo R$26.961.839,00

Secretaria Municipal de Assistência Social, Política Sobre Drogas e Pessoa Idosa R$69.152.439,00

Secretaria Municipal de Cultura R$25.018.365,00

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer R$48.298.594,00

Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres R$4.541.700,00

Secretaria Municipal de Compliance e Controladoria R$3.303.900,00

Secretaria Municipal de Infraestrutura R$157.361.390,00

Secretaria Municipal de Obras Públicas R$86.764.698,00

Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas R$71.505.774,00

Secretaria de Segurança Municipal R$30.288.977,00

Secretaria Municipal de Limpeza Urbana R$90.042.988,00

Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos e Institucionais R$1.706.445,00

Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar R$16.006.084,00

Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros R$1.205.000,00

MARINGÁ PREVIDÊNCIA – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá R$443.519.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes R$5.088.339,00

Secretaria Municipal de Comunicação R$4.832.430,00

Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente R$6.833.942,00

Agência Maringá de Inovação e Tecnologia – AMTECH R$14.877.482,00

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência R$1.353.700,00

Agência Maringaense de Regulação – AMR R$1.628.369,00

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá – IPPLAM R$6.504.704,00

Instituto Ambiental de Maringá – IAM R$12.870.979,00

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