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O Observatório Social de Maringá, entidade da sociedade civil organizada que acompanha gastos públicos, elogiou uma medida da Prefeitura. O Executivo, por meio da Controladoria-geral do Município, decidiu criar uma lista de verificação para os processos de dispensa de licitação durante a pandemia. Em outras palavras determinou que antes de uma licitação do tipo dispensa ser feita é necessário seguir um ‘checklist’. A informação foi divulgada pela CBN na terça-feira (14).
O Observatório costuma criticar a forma como os certames são feitos. Por isso, considerou a medida positiva, já que evita possíveis problemas na formulação do processo.
Em resumo, antes de uma licitação ser feita é necessário seguir alguns procedimentos, como cotação de preços e descrição clara do produto. Caso esses passos não sejam seguidos, o certame pode ser impugnado - o que já aconteceu em uma ou outra situação. Em linhas gerais, cada secretaria é responsável por fazer licitações. E é para os responsáveis em cada pasta que o checklist - ou lista de verificação - é voltado.
A determinação vale para o período de pandemia. E o foco está nas chamadas dispensas de licitação, autorizadas pelo Governo Federal para serem usadas no combate ao coronavírus. Essa modalidade é menos burocrática porque deixa para o município a cotação e a escolha de quem contratar - algo que não é tão simples em outros tipos de certames.
De acordo com a membro do OSM, Cristiane Tomiazzi, a ação da Prefeitura é louvável. O que se espera é que ela seja ampliada para outras pastas também. [ouça no áudio acima]
Procurada, a Prefeitura de Maringá disse que não há nenhuma avaliação interna para ampliar a lista de verificação, mas que busca constantemente melhorar as licitações.
Das quase 50 voltadas ao combate à Covid-19 na Prefeitura, quase todas foram do tipo dispensa.
O Observatório Social de Maringá diz que tem acompanhado os processos.
