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Vamos falar hoje, entre muitos assuntos, do ‘jeitinho brasileiro’ que conseguiu aumentar, nos últimos 15 anos, o número de vereadores. Nas últimas três eleições municipais, o número de vereadores cresceu de 51.802 para 57.942, ou seja, cresceu quase 12%. No mesmo período, a população cresceu 7,2%.
Quero agradecer aos ouvintes, que estão no rádio, nos carros, na internet. Aos internautas, que ouvem e leem a coluna no site da CBN Maringá e no portal GMC On Line (gmconline.com.br). De forma muito especial àqueles que mandam mensagens com informações e opiniões. Podem mandar para o whatsapp (44) 9 9122 8715.
É comum maringaenses que viajam mandarem mensagens que estão acompanhando a CBN pela internet, em países distantes. Hoje tem um ouvinte assíduo que está ouvindo ‘O Assunto é Política’ a bordo de um barco, em Porto Seguro. Fez questão de me mandar mensagem.
A todos os ouvintes, pelo rádio, pela internet, pelo site e redes sociais, agradeço sinceramente. Sem vocês ‘O Assunto é Política’ não faria sentido.
A QUESTÃO DOS MUNICÍPIOS
Ontem falamos aqui sobre o número elevado de municípios brasileiros, muitos deles pequenos municípios, que enfrentam muitas dificuldades.
Isto não é diferente no Paraná ou na nossa região.
Cerca de 70% das prefeituras do Brasil não se sustentam sozinhas e dependem em mais de 80% de verbas que vêm de fontes externas à sua arrecadação. Suas receitas vêm do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), composto de 24,5% da arrecadação da União com IR e IPI, de 25% do ICMS dos Estados e de 50% do IPVA.
Em 2016, o Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha (REM-F) mostrou que três em cada quatro prefeituras do Brasil não são eficientes no uso dos recursos disponíveis para as áreas básicas de saúde, educação e saneamento.
O trabalho revelou uma correlação direta entre menor eficiência e aumento do funcionalismo nas prefeituras e mais gasto com câmaras de vereadores.
O assunto voltou à pauta dos debates nacional, quando está na Câmara dos Deputados, para votação, o projeto de lei complementar 137/2015, já aprovado no Senado, que pode abrir caminho para criação de mais 200 a 300 municípios no Brasil.
Os tribunais de contas de São Paulo e do Paraná puxam este debate há pelo menos uma década. Os tribunais defender que deveria haver uma redução número de municípios. A linha de corte seria uma população menor do que 5 a 4 mil habitantes e a falta de receitas municipais. Ou seja, voltaria a ser distritos municípios que, a rigor, dependem praticamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Poderiam continuar municípios aqueles que tem receitas próprias capazes de custear as suas despesas.
CIDADES IMAGINÁRIAS
Ouvinte mandou ontem informações sobre o livro “Cidades Imaginárias”, de José Eli da Veiga, que debate o assunto sob dois pontos de vista. Um é o desperdício de dinheiro público para manter pequenas cidades. Em contrapartida, dedica espaço para uma exaltação das pequenas cidades.
O livro remete a uma reflexão bem mais ampla. Dos mais de 5.500 municípios brasileiros, 455 poderiam ser considerados inequivocamente cidades. O restante, mais de 5.000, pertenceriam ao campo e algumas estariam entre uma área urbana e campo.
Sem dúvida a discussão passa pela gestão dos recursos públicos. Conheço pequenas cidades bem administradas e que proporcionam bons serviços públicos aos seus habitantes. Também conheço pequenas cidades com carência de quase tudo, má administração, excesso de servidores públicos, falta de critério nos gastos da prefeitura e das câmaras municipais.
Enfim, uma ampla discussão, que certamente preocupa a todos em momentos no qual parece claro que o Estado brasileiros, nos seus três níveis, municipal, estadual e união precisam ser enxugados, pois não há de onde tirar mais recursos para sustentar um gigante tão perdulário e ineficiente, com desafios em todos estes três níveis.
AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES
Ontem não tivemos tempo de falar. O tema é importante.
As Câmaras Municipais têm encontrado formas de aumentar o número de vereadores.
Nas três últimas eleições, o número de vereadores eleitos teve um aumento de 6.140 (equivalente a 11,8%). No período, o número de vereadores eleitos passou de 51.802 para 57.942, enquanto a população brasileira aumentou 7,2%.
Uma das prioridades do país é reduzir os gastos com as Câmaras Municipais. E isto passa pela redução do número de vereadores. Com menos vereadores a estrutura para atender as câmaras é, naturalmente, menor.
Percebo que o problema dos gastos das câmaras não tem a ver tanto com o salário dos vereadores, mas com as grandes e complexas estruturas criadas para o funcionamento dos legislativos, com muitos servidores concursados, generosos planos de cargos e salários. Em muitas câmaras, há vários servidores que ganham bem mais do que os vereadores.
Os vereadores passam pelas câmaras, os servidores concursados permanecem, 25, 30, 35 anos.
EDUCAÇÃO
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participa nesta terça-feira (22), a partir das 9 horas, do Seminário Aprendizagem em Foco – 2019. O evento é organizado pela Secretaria de Estado da Educação e direcionado aos diretores das 2,1 mil escolas estaduais, chefes dos Núcleos Regionais de Educação e coordenadores pedagógicos das regionais. O seminário acontece no Centro de Capacitação de Faxinal do Céu, no município de Pinhão (Centro-Sul).
GOVERNADOR FAZ REUNIÃO COM DEPUTADOS ESTADUAIS
O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta segunda-feira (21) com deputados estaduais do Paraná e confirmou sua disposição ao trabalho conjunto. “A intenção é, antes do início dos trabalhos legislativos, em fevereiro, conversar com os deputados, independentemente da posição partidária, para construirmos juntos uma agenda positiva para o Paraná”, afirmou o governador no encontro, realizado no Palácio Iguaçu.
Participaram da reunião os deputados da base de apoio ao governo, Cobra Repórter, Washington Lee Abe (coronel Lee), Cristina Silvestri, Delegado Recalcatti, Douglas Fabrício, Evandro Araújo, Evandro Araújo, Francisco Buhrer, Paulo Roberto da Costa (Galo), Mabel Canto, Marcel Micheletto e soldado Adriano José.
SEIS ESTADOS À BEIRA DO COLAPSO SOMAM ROMBO SUPERIOR A R$ 74 BILHÕES
Os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso iniciam 2019 com um rombo conjunto de R$ 74,1 bilhões. O valor soma os déficits projetados para 2019 às despesas herdadas de gestões anteriores. As informações são de Marta Watanabe e Rodrigo Carro no Valor Econômico.
Dos seis Estados, todos, com exceção de Goiás, tiveram calamidade financeira decretada neste mandato ou no anterior. Rio Grande do Norte e Mato Grosso, junto com Roraima, entraram na lista dos Estados em calamidade neste ano. O Rio de Janeiro é o único que está no Regime de Recuperação Fiscal oferecido pela União aos governos em desequilíbrio fiscal.
Ana Carla Abrão, sócia da Oliver Wyman, diz que o problema dos Estados é sistêmico, não pontual. "Agora são seis Estados, que logo virarão oito, dez, quinze. Todos terão que passar por racionalização dos gastos de pessoal, com revisão de folhas, de plano carreira, interrupção nas progressões automáticas, eventualmente congelamento de salários. Essas ações podem ser coordenadas pelo governo federal, mas é fundamental que os Estados enfrentem o problema."
