Pandemia
Novo decreto amplia capacidade de eventos em Maringá; veja as regras
Cidade por Lethícia Conegero/GMC Online em 24/09/2021 - 17:23A Prefeitura de Maringá publicou na tarde desta sexta-feira (24), o decreto nº 1.756/2021, que amplia a capacidade máxima de pessoas em eventos abertos e fechados. O documento já está em vigor.
Leia o novo decreto de Maringá na íntegra:
Art. 1º – Fica autorizada a realização de algumas categorias de eventos, desde que respeitadas todas as medidas de biossegurança, controle sanitário e limites estabelecidos em normas anteriores.
Parágrafo Primeiro - Os eventos em espaços abertos poderão ser realizados com até 1000 (mil) pessoas, desde que mantido o distanciamento de 1,5 m2 entre os participantes.
Parágrafo Segundo - Os eventos em espaços fechados poderão ser realizados com até 500 (quinhentas pessoas), desde que obedecida a capacidade máxima de 50% do local.
Parágrafo Terceiro – Os eventos esportivos poderão ser realizados com até 1000 (mil) pessoas, desde que seja observada a capacidade máxima de 20% do local.
Parágrafo Quarto - Os participantes deverão utilizar máscara cobrindo o nariz e a boca, exceto no momento da ingestão de comida ou bebida.
Parágrafo Quinto - As autorizações previstas neste Decreto não excluem a necessidade de liberações de alvará ou licenças da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais órgãos públicos, quando necessário.
Parágrafo Sexto – Dependendo das condições epidemiológicas, os eventos, mesmo que já autorizados, podem ser suspensos.
Art. 2º - Permanece proibida a realização de eventos que possuam uma ou mais das seguintes características:
I – eventos dançantes ou de outra modalidade de interação que demandem contato físico entre os frequentadores;
II – eventos em local fechado que não possua sistema de climatização com renovação do ar e plano de manutenção, operação e controle autorizados;
III – eventos com duração superior a 6 horas;
IV – eventos realizados em locais não autorizados para esse fim;
V – eventos que não atendam os critérios previstos nesta legislação e demais normas vigentes.
Art. 3º - As questões omissas serão resolvidas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura do Município de Maringá, cujas demandas poderão ser enviadas pelo e-mail: sege_gespublica@maringa.pr.gov.br.
Art. 4º - Continuam em vigor os decretos anteriores relacionados ao combate à pandemia, revogando-se apenas as disposições que contrariem o presente Decreto, em especial, o parágrafo Primeiro do artigo 3º do Decreto 1.730/2021.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
Acesse GMC Online
Quer enviar sugestão, comentário, foto ou vídeo para a CBN Maringá? Faça contato pelo WhatsApp (44) 99877 9550
Notícias da mesma editoria
Nessa quarta-feira (24)
Música eletrônica
Respeitamos sua privacidade
Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade