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MARIALVA COMEMORA 67 ANOS HOJE
Marialva está completando hoje 67 anos no próximo dia 14 de novembro.
Agora pela manhã está sendo realizado o desfile cívico, na avenida Cristóvão Colombo.
O grande evento de comemoração do aniversário é a 22ª Festa da Uva Fina, que começa hoje à noitede e vai até o dia 18 de novembro. A festa acontece no Parque da Uva, com barracas de comida e diversas atrações, desde parque de diversões, show pirotécnico, exposição de uvas e flores, rodeio e shows de música sertaneja, com artistas de renome nacional e artistas locais.
Além disso, as quatro vencedoras do Concurso de Rainha da Festa da Uva, eleitas no dia 10 de novembro, exibirão suas faixas: Rainha, Luana Belluco; 1ª Princesa, Andressa Bianco; 2ª Princesa, Melanie Moraes, e Miss Simpatia, Sabrina Fernandes.
VOCAÇÃO ECONÔMICA
A primeira Festa da Uva foi realizada em 1986. O investimento nesta vocação agrícola agregou valor à produção e alavancou o crescimento do município. Nos últimos anos, Marialva disputa com São Jorge do Ivaí a primeira posição no Valor Bruto da Produção Agropecuária.
Em população e PIB Marialva ultrapassou Mandaguari, que é o município pioneiro da nossa região. Marialva tem hoje, de acordo com o IBGE, 35.180 habitantes e um PIB per capita de R$ 37.711.
Para comparar, Maringá está com 417.010 habitantes e tem um PIB per capita de R$ 38.881.
MUNICÍPIOS E ESTADOS EM DIFICULDADES
O Brasil tem 5.570 municípios. Destes, 40% passam por seríssimas dificuldades, com enorme desequilíbrio fiscal. Puxam os gastos públicos as despesas com folha de pagamento.
A eleição de Jair Bolsonaro, que trouxe o economista Paulo Guedes para o centro das pautas econômicas, escancarou uma realidade que vinha sendo mantida atrás do pano. Os gastos públicos e as despesas com pessoal.
A situação fiscal de muitos estados é muito ruim. Minas Gerais puxa a fila dos gastos com folha de pagamento, hoje equivalentes a 79% das receitas líquidas correntes.
Seguem Minas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
RECOMENDAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ
A AMP divulgou um documento com recomendações aos prefeitos do Paraná. Elas são focadas na realização de um replanejamento financeiro, através da implementação de medidas de cautela com os novos investimentos e materialização de atos de necessária contenção de despesas, a serem feitas, sugestivamente, sob os seguintes aspectos:
1. Negociação, na medida do possível, quanto a postergação dos reajustes
salariais à serem concedidos ao funcionalismo público para o segundo semestre
de 2018, início de 2019, tanto mais em razão da Medida Provisória n. 827/18, foi
aprovada pelo Congresso Nacional, após a derrubada do veto presidencial,
aumentando o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, sem esquecer
o já existente Piso Salarial dos Professores;
2. Cancelamento dos programas de auxílio financeiro para o transporte escolar
para alunos que estudam fora do município de origem;
3. Cancelamento ou redução de convênios ou outras formas de contratualização
que impliquem em transferência de recursos do município para entidades do 3º
setor (Casa Familiar Rural, Clube de Idosos, ONGs, Oscips, etc);
4. Suspensão de atos de criação de cargos emprego ou função e/ou de atos de
provimentos, admissão ou contratação de pessoal, bem como implantaçao ou
reformulação de Plano de Carreira e abertura de concursos públicos;
5. Nuclearização de escolas municipais com baixo número de alunos
6. Cancelamento de atos de cedência de servidores para entidades e outros órgãos
governamentais
7. Rescisão dos contratos de serviços terceirizados ou repactuação com objetivo de
reduzir os valores contratados, na medida do possível;
8. Demissão de servidores de cargos com provimento em comissão e exclusão de
função gratificada concedida;
9. Redução do quadro ou da contratação de estagiários;
10. Cancelamento das políticas de incentivo à iniciativa privada, sob qualquer
natureza;
11. Suspensão da concessão de licenças à servidores para trato de interesses
particulares e que impliquem em necessária nomeação de servidor substituto,
bem como de indenização pecuniária das mesmas;
12. Contenção da autorização para realização de jornadas extraordinárias de
servidores;
13. Redução dos valores das diárias e contenção na sua concessão, condicionadas
a justificativa de imprescindibilidade submetidas exclusivamente à autorização do
Prefeito Municipal;
14. Controle eficiente das despesas da Administração, principalmente àquelas
decorrentes da realização de serviços que impliquem uso de veículos, máquinas
e equipamentos, ou outras mais que se mostrem relevantes, com centralização
da autorização para o gestor;
15. Alienação de patrimônio inservível (veiculos, imóveis), para investimento em
medidas que visem o equilíbrio das contas , observada a vedação para
aplicação em despesas correntes (art. 44, LRF)
16. Centralização dos serviços de saúde na incumbência constitucional (atenção
básica), fazendo a contenção possível nos atendimento aos procedimentos de
média e alta complexidade;
17. Cancelamento da realização e participação do Município em eventos esportivos,
culturais e outros mais que não se mostrem essenciais;
18. Revisão de procedimentos e legislação e realização da medidas para incremente
da receita própria do Município, com prioridade naquelas de natureza tributária;
19. Redução da realização de investimentos vultuosos (obras) no primeiro semestre
de 2019 e atuação comedida na captação de recursos que envolvam
contrapartida do município;
20. Fixação de metas de redução de despesas para as Secretarias Municipais, no
âmbito de suas atividades e competências;
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) reforça as recomendações para melhorar
a economia e eficiência dos governos municipais.
