MP recomenda retorno das aulas presenciais em Maringá, em 10 dias

A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (29), pelo promotor de Justiça Adriano Zampieri Calvo. No documento, o Ministério Público do Paraná recomenda o prazo de dez dias para que as atividades escolares da rede municipal de ensino de Maringá sejam retomadas presencialmente.

O MP argumenta que o município deve seguir os termos do decreto Estadual nº 7.020/2021 e cumprir as resoluções da Secretaria Estadual de Saúde que prevê lotação de capacidade de 30% do espaço e outras medidas de segurança (Resolução nº 98/2021) e as medidas previstas na resolução n° 240/2021 da Sesa, que tratam sobre a responsabilidade dos órgãos públicos e privados de garantir as medidas necessárias para o retorno das atividades.

O MP informa que, como a CBN adiantou, impetrou um mandado de segurança para que os profissionais da educação sejam vacinados contra o coronavírus “concomitante com os idosos entre 60 e 69 anos de idade”. No documento, o MP também cita outros municípios do estado que já anunciaram retorno das aulas na rede municipal de ensino, como Cascavel e Foz do Iguaçu.

O município tem dez dias para cumprir a recomendação ou apresentar justificativas ao Ministério Público. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do município e aguarda um retorno.

(atualização 30/04, às 07h43): A Prefeitura de Maringá informou na manhã dessa sexta-feira (30) que não foi notificada.

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