MP pede ressarcimento de dinheiro gasto em pista emborrachada
Foto: Luciana Peña/CBN Maringá

Parque do Ingá

MP pede ressarcimento de dinheiro gasto em pista emborrachada

Cidade por Luciana Peña em 18/10/2024 - 15:31

 A 20ª Promotoria de Justiça do Ministério Público ingressou nessa quinta-feira (17) com uma ação civil pública pedindo o ressarcimento de R$ 4 mi gastos na pista emborrachada do Parque do Ingá. A devolução do recurso aos cofres públicos deve ser solidária entre cinco servidores e a empresa contratada para a obra.

A pista emborrachada do Parque do Ingá foi inaugurada em 2020 e causou sensação.

Era uma novidade que trazia conforto para os frequentadores do local, principalmente atletas que usavam a pista para treinar.

Mas a alegria durou pouco. Os problemas logo começaram a aparecer e em 2022 boa parte da pista foi arrancada pela água numa tempestade.

Vídeos mostram o momento em que a pista sai boiando na enxurrada.

Hoje, a pista está incompleta, com uma boa parte novamente no asfalto duro.

Calil Miguel sempre caminha no entorno do Parque. Ele diz que a ideia foi muito boa, mas a execução deixou a desejar. [ouça o áudio]

A impressão que o entrevistado tem da pista foi comprovada em perícia realizada a pedido do Ministério Público.

Um inquérito civil foi aberto pela 20ª Promotoria de Justiça de Maringá a partir de uma representação do Observatório Social.

E uma perícia comprovou que o projeto de instalação da pista emborrachada não foi bem executado, o que resultou em dano ao patrimônio público.

O promotor de Justiça Leonardo Vilhena ingressou com um ação civil pública nessa quinta-feira (17) pedindo ressarcimento. [ouça o áudio]

Cinco servidores e a empresa que executou a obra são citados na ação. O Ministério Público pede que eles solidariamente devolvam os recursos gastos na obra. [ouça o áudio]

Em nota a Prefeitura de Maringá informou que:

"A Prefeitura de Maringá informa que já apresentou ao Ministério Público todas as informações solicitadas e segue à disposição do órgão para prestar os esclarecimentos necessários. O município reafirma o compromisso com a lisura e transparência de todos os atos."

(atualizado às 21h): Em nota, a empresa responsável pela obra informou que:

"A Construtora tomou conhecimento pela imprensa que Ministério Público busca a responsabilização referente aos danos causados pelas fortes chuvas na pista de caminhadas do Parque do Ingá no ano de 2022.

A obra foi construída em conformidade com o projeto exigido pela Prefeitura de
Maringá, utilizando a técnica construtiva prevista em projeto e contrato, de
forma que a construtora atendeu integralmente o chamamento público.

Prova disso, é o fato incontroverso de que a obra foi recebida pela gestão municipal
com afirmação de absoluta regularidade construtiva, ainda no ano de 2020.

Conforme pode-se provar pelo Protocolo Eletrônico n. 01.11.00006756/2022.28, de
março de 2022, a Construtora sempre esteve à disposição da Prefeitura de
Maringá, prestando auxílio para segurança da população no dia da forte chuva,
colocando-se à disposição para toda e qualquer tratativa, porém, até o presente
momento, nenhum dos gestores públicos procurou a empresa.

Reiteramos nosso compromisso com a sociedade, em garantir que a construtora
cumpriu integralmente ao chamamento público, e de boa-fé, sempre esteve à
disposição para esclarecimentos técnicos sobre o objeto contratado."

 

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