MP denuncia dono de posto de combustíveis por promover aglomerações
Imagem ilustrativa/foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Covid-19

MP denuncia dono de posto de combustíveis por promover aglomerações

Paraná por Monique Manganaro/GMC Online em 25/06/2020 - 15:22

O Ministério Público do Paraná denunciou o proprietário de um posto de combustíveis de São Carlos do Ivaí (a 66 quilômetros de Maringá) por promover aglomerações no estabelecimento. 

“Além de permitir e tolerar expressivas aglomerações de pessoas – cuja maioria não utilizava máscaras de proteção – e veículos nas dependências do estabelecimento comercial, bem como o consumo de alimentos, bebidas e demais produtos na loja de conveniência em dia de domingo, não disponibilizou álcool em gel 70% na entrada do local”, dizia a denúncia oferecida. 

No entendimento do MP, o empresário descumpriu decretos municipais e uma lei estadual que prevêem medidas de contenção à pandemia de coronavírus. O denunciado, conforme o Ministério Público, chegou a ser orientado, advertido e notificado pela Vigilância Sanitária, mas continuou descumprindo as determinações. 

Além de crimes contra a saúde pública, o empresário foi acusado de desacatar e agredir um agente da Vigilância Sanitária durante uma visita do fiscal ao posto de combustíveis. 

O homem foi denunciado por crimes de infração de medida sanitária (art. 268 do Código Penal), desacato (art. 331), resistência (art. 329) e lesão corporal (art. 129). Segundo o MP, se somadas, as penas variam de um a seis anos de detenção, além de multa.

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