Ministério Público recomenda ao IAP de Maringá que não conceda licença para aterro sanitário de Itambé

14/12/2015 / Atualizado em 24/10/2025 Por Luciana Peña
Ministério Público recomenda ao IAP de Maringá que não conceda licença para aterro sanitário de Itambé

Essa é uma das três recomendações da Coordenação Regional da Bacia do Alto Ivaí, integrante da Rede Ambiental do Ministério Público do Paraná. São recomendações administrativas. O Ministério Público também recomenda a uma instituição bancária que exija laudo com ART, Anotação de Responsabilidade Técnica, dos produtores rurais que buscam financiamento.

O laudo deve comprovar a adoção de práticas de conservação de solo.  Uma recomendação similar foi expedida para diretores-presidentes das cooperativas agropecuárias dos municípios que compõem a Bacia do Alto Ivaí.

A medida requer que eles determinem a todos os profissionais que prestam assistência técnica aos cooperados a elaboração de laudo técnico com ART, também comprovando o uso responsável do solo.  (Com informações do MP )