A lei 11245 é resultado do trabalho da Frente Parlamentar da Educação. Ela estabeleceu que todos os profissionais da educação básica fossem vacinados prioritariamente no mesmo grupo das pessoas de 60 a 69 anos.
O Ministério Público tomou conhecimento da lei quando a Secretaria de Educação encaminhou o Plano Municipal para a retomada de aulas presenciais. A partir daí cobrou na Justiça a aplicação da lei.
A prefeitura alegava que não dependia dela. Todas as doses de vacina enviadas pelo Ministério da Saúde são contadas e têm destinação definida pelo próprio ministério.
A Justiça determinou que a lei fosse cumprida e a Prefeitura começou a vacinar profissionais da educação por faixa etária.
Mas quando a população geral começou a ser vacinada, no início desta semana, o Ministério Público entendeu que era urgente acelerar a vacinação de professores.
Caso contrário haveria prejuízo para a retomada de aulas e para as crianças mais vulneráveis que dependem da escola, até para se alimentar adequadamente.
Nessa quinta-feira (10), a Justiça determinou que o Município cumprisse integralmente a lei 11245.
A prefeitura, que já havia anunciado a ampliação da vacinação na semana que vem, decidiu vacinar todos os professores e profissionais da educação de uma vez só, nesta sexta-feira (11). O prefeito fez o anúncio pelo twitter. [ouça o áudio acima]
Com isso, Maringá pode ser a primeira cidade de grande porte do Paraná a concluir a vacinação desta categoria, diz o vereador Mário Verri, integrante da Frente Parlamentar da Educação. [ouça o áudio acima]
A vacinação dos profissionais da educação será no Restaurante Universitário da UEM, das 9h às 17h.
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